RESOLUÇÃO DE MESA N° 004/2022

Suspende quaisquer tipos de aglomerações de público externo, audiências públicas, eventos e reuniões institucionais da Câmara Municipal de Vereadores de São José do Norte-RS e determina expediente interno, devido ao aumento expressivo do número de casos de Covid-19 impulsionados pela variante Ômicron.

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de São José do Norte, Estado do Rio Grande do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais, expede a presente Resolução Mesa:

Artigo 1°. Tendo em vista o aumento expressivo da pandemia do Covid-19, que com sua nova variante (Ômicron) tem levado o número de pessoas infectadas a índices alarmantes, e o senso de responsabilidade social, aliado ao complexo e deficitário estado físico das instalações do prédio Sede do Parlamento Municipal, exige-nos a adoção de medidas cautelosas e preventivas em defesa da saúde dos membros, colaboradores e comunidade em geral, ficando suspensas as aglomerações de público externo, audiências públicas, eventos e reuniões institucionais da Câmara Municipal de Vereadores de São José do Norte-RS, até uma próxima resolução ou a revogação desta.

Artigo 2°. Durante a vigência desta Resolução, fica instituído somente expediente interno, com redução de cinquenta por cento (50%) do número de servidores, em rodízio alternado.

Artigo 3°. Somente, mediante deliberação da Mesa Diretora e de iminente urgência, poderá ser realizada Sessão Plenária Extraordinária, nos termos regimentais.

Artigo 4°. Os vereadores e servidores que sentirem sintomas da doença ou gripais, poderão se ausentar das funções, reuniões, sessões e demais atividades rotineiras, mediante comunicação formal, sendo consideradas tais ausências, como justificáveis.

Artigo 5°. Esta Resolução de Mesa entra em vigor no dia 31 de janeiro de 2022.

Câmara Municipal de Vereadores de São José Norte – RS, 28 de janeiro de 2022.

CHRISTINO MATTOS DE AZEVEDO           NEDILANDI AMORIM LOUREIRO

Vereador Presidente                                     Vereador  Vice-Presidente

VANESSA LIMA DE OLIVEIRA                                 LINCOLN LEANO LOPES PONTES

Vereadora Primeira Secretária                                 Vereador Segundo Secretário