RESOLUÇÃO DE MESA N° 003/2024

Nomeia Comissão Especial, da Câmara Municipal de Vereadores, para acompanhar as tratativas relacionadas à instalação da mineradora no município, Casa Legislativa.

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de São José do Norte, Estado do Rio Grande do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais, expede a presente Resolução Mesa:

Artigo 1° Ficam nomeados os Vereadores Ildomar Xavier da Costa, Lincoln Leano Lopes Pontes, Vanessa Lima de Oliveira, como membros da Comissão Especial, para implementar procedimentos de acompanhamentos da instalação da mineradora no município.

Artigo 2° Esta Comissão terá o prazo de noventa (90) dias para conclusão dos trabalhos, podendo, caso necessário, ser prorrogada por igual período.

Artigo 3° Esta Resolução de Mesa entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Vereadores de São José Norte-RS, 12 de março de 2024.