REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 001/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ SIDNEI BRAVO GAUTÉRIO JUNIOR

Data de publicação 16/05/25 16:45

REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 001/2024,

DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ SIDNEI BRAVO GAUTÉRIO JUNIOR

 

 

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NORTENSE AO SENHOR ANTONIO CARLOS BARBOSA FREITAS, COMO RECONHECIMENTO POR SUA IMPORTANTE ATUAÇÃO NA COMUNIDADE DE SÃO JOSÉ DO NORTE.

 

 

 

Art. 1º Fica outorgado o Título de “Cidadão Nortense” ao Senhor ANTONIO CARLOS BARBOSA FREITAS, como reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados à comunidade nortense.

 

Art. 2º O documento a ser outorgado, alusivo a concessão do título da Cidadania Nortense, deverá conter assinatura da Prefeita Municipal, do Presidente da Câmara de Vereadores e do Vereador autor da proposição.

 

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.