REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 001/2024,
DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ SIDNEI BRAVO GAUTÉRIO JUNIOR
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NORTENSE AO SENHOR ANTONIO CARLOS BARBOSA FREITAS, COMO RECONHECIMENTO POR SUA IMPORTANTE ATUAÇÃO NA COMUNIDADE DE SÃO JOSÉ DO NORTE.
Art. 1º Fica outorgado o Título de “Cidadão Nortense” ao Senhor ANTONIO CARLOS BARBOSA FREITAS, como reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados à comunidade nortense.
Art. 2º O documento a ser outorgado, alusivo a concessão do título da Cidadania Nortense, deverá conter assinatura da Prefeita Municipal, do Presidente da Câmara de Vereadores e do Vereador autor da proposição.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
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