REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 003/2023,

DE AUTORIA DO VEREADOR NEDILANDI AMORIM LOUREIRO

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE AO SENHOR ADEMILTON HIGINO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário de São José do Norte e dá outras providências

Art. 1°.  Fica outorgado o título de “Cidadão Nortense” ao Senhor Ademilton Higino da Silva, como reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados a este Município.

Art. 2°.   O documento a ser outorgado, alusivo à concessão do Título de Cidadania Nortense, deverá conter a assinatura Da Prefeita Municipal, do Presidente da Câmara de Vereadores e do Vereador autor da proposição. 

Art. 3°.   Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.