REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 002/2023,

DE AUTORIA DO VEREADOR NEDILANDI AMORIM LOUREIRO

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE AO SENHOR NEIDES DUARTE GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1°.  Fica outorgado o título de “Cidadão Nortense” ao Senhor Neides Duarte Gomes, como reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados a este Município.

Art. 2°. O documento a ser outorgado, alusivo à concessão do Título de Cidadania Nortense, deverá conter a assinatura Da Prefeita Municipal, do Presidente da Câmara de Vereadores e do Vereador autor da proposição. 

Art. 3°.  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.