DECRETO LEGISLATIVO Nº 076/2020

Exonera Rafael Silva do exercício do Cargo em Comissão de Assessor Jurídico para Assuntos Administrativos e Financeiros da Câmara Municipal de Vereadores de São José do Norte-RS.

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de São José do Norte, Estado do Rio Grande do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais contidas na Lei Orgânica do Município e com fundamento no que determina a Lei Municipal nº 510/2009, alterada pela Lei Municipal nº 518/2009, EXONERA o Senhor Doutor Rafael Silva, do exercício do Cargo em Comissão de Assessor Jurídico para Assuntos Administrativos e Financeiros, da Câmara Municipal de Vereadores de São José do Norte-RS, a contar do dia 31 de dezembro de 2020.

Câmara Municipal de Vereadores de São José do Norte, 28 de dezembro de 2020.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

JORGE LUIZ RITTER PENTEADO CHRISTINO MATTOS DE AZEVEDO

Vereador Presidente Vereador Primeiro Secretário