DECRETO LEGISLATIVO Nº 070/2023

Exonera Leonardo Almeida Costamilan do exercício do Cargo em Comissão de Assessor Jurídico para Assuntos Administrativos e Financeiros da Câmara Municipal de Vereadores de São José do Norte-RS.

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de São José do Norte, Estado do Rio Grande do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais contidas na Lei Orgânica do Município e com fundamento no que determina a Lei Municipal nº 510/2009, alterada pela Lei Municipal nº 518/2009, EXONERA o Senhor Doutor Leonardo Almeida Costamilan, do exercício do Cargo em Comissão de Assessor Jurídico para Assuntos Administrativos e Financeiros, da Câmara Municipal de Vereadores de São José do Norte-RS, a contar do dia 31 de dezembro de 2023.

Câmara Municipal de Vereadores de São José do Norte, 22 de dezembro de 2023.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

LINCOLN LEANO LOPES PONTES                  NEDILANDI AMORIM LOUREIRO

Vereador Presidente                                   Vereador Primeiro Secretário