DECRETO LEGISLATIVO Nº 061/2021

Exonera Rafael Valdir da Silva Gonçalves do exercício do Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar do Gabinete do Vereador Lincoln Leano Lopes Pontes da Câmara Municipal de Vereadores de São José do Norte-RS.

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de São José do Norte, Estado do Rio Grande do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais contidas na Lei Orgânica do Município e com fundamento no que determina a Lei Municipal nº 194/2000, EXONERA o Senhor  Rafael Valdir da Silva Gonçalves, do exercício do Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar do Gabinete do Vereador Lincoln Leano Lopes Pontes na Câmara Municipal de Vereadores de São José do Norte-RS, a contar do dia 31 de dezembro do corrente ano.

Câmara Municipal de Vereadores de São José do Norte, 28 de dezembro de 2021.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

NEDILANDI AMORIM LOUREIRO                LINCOLN LEANO LOPES PONTES

                   Vereador Presidente                                   Vereador Primeiro Secretário