DECRETO LEGISLATIVO Nº 052/2020

Nomeia Altair Marques da Costa no exercício do Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar do gabinete do Vereador Fernando Antônio Machado da Câmara Municipal de Vereadores de São José do Norte-RS.

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de São José do Norte, Estado do Rio Grande do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais contidas na Lei Orgânica do Município e com fundamento no que determina a Lei Municipal nº 194/2000, NOMEIA o Senhor Altair Marques da Costa, no exercício do Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar do Gabinete do Vereador Fernando Antônio Machado na Câmara Municipal de Vereadores de São José do Norte-RS, a contar do dia 01 de setembro, percebendo vencimentos pelo padrão CC1, do Quadro Permanente de Cargos e Funções do Poder Legislativo Municipal.

Câmara Municipal de Vereadores de São José do Norte, 02 de setembro de 2020.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

JORGE LUIZ RITTER PENTEADO CHRISTINO MATTOS DE AZEVEDO

Vereador Presidente Vereador Primeiro Secretário