DECRETO LEGISLATIVO Nº 047/2023

Exonera Carla Rosane Freitas Pinheiro do exercício do Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar do Gabinete do Vereador Luiz Sidnei Bravo Gautério Júnior da Câmara Municipal de Vereadores de São José do Norte-RS.

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de São José do Norte, Estado do Rio Grande do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais contidas na Lei Orgânica do Município e com fundamento no que determina a Lei Municipal nº 194/2000, EXONERA a Senhora Carla Rosane Freitas Pinheiro, do exercício do Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar do Gabinete do Vereador Luiz Sidnei Bravo Gautério Júnior na Câmara Municipal de Vereadores de São José do Norte-RS, a contar do dia 31 de dezembro de 2023.

Câmara Municipal de Vereadores de São José do Norte, 22 de dezembro de 2023.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

LINCOLN LEANO LOPES PONTES                 NEDILANDI AMORIM LOUREIRO

Vereador Presidente                                   Vereador Primeiro Secretário