DECRETO LEGISLATIVO Nº 034/2023

 Nomeia Aline da Silveira Chaves para o exercício do Cargo em Comissão de Assessora Legislativa da Câmara Municipal de Vereadores de São José do Norte-RS.

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de São José do Norte, Estado do Rio Grande do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais contidas na Lei Orgânica do Município e com fundamento no que determina a Lei Municipal nº 194/2000, NOMEIA a Senhora Aline da Silveira Chaves, para o exercício do Cargo em Comissão de Assessora Legislativa da Câmara Municipal de Vereadores de São José do Norte-RS, a contar dessa data, percebendo vencimentos pelo padrão CC3, do Quadro Permanente de Cargos e Funções do Poder Legislativo Municipal.

Câmara Municipal de Vereadores de São José do Norte, 10 de abril de 2023.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 LINCOLN LEANO LOPES PONTES                 NEDILANDI AMORIM LOUREIRO

                   Vereador Presidente                                    Vereador Primeiro Secretário