DECRETO LEGISLATIVO Nº 032/2024

Nomeia Marcos Aurelio da Silva Domingues para o exercício do Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar do Gabinete do Vereador Lincoln Leano Lopes Pontes da Câmara Municipal de Vereadores de São José do Norte-RS.

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de São José do Norte, Estado do Rio Grande do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais contidas na Lei Orgânica do Município e com fundamento no que determina a Lei Municipal nº 194/2000, NOMEIA o Senhor Marcos Aurelio da Silva Domingues, para o exercício do Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar do Gabinete do Vereador Lincoln Leano Lopes Pontes na Câmara Municipal de Vereadores de São José do Norte-RS, a contar dessa data, percebendo vencimentos pelo padrão CC1, do Quadro Permanente de Cargos e Funções do Poder Legislativo Municipal.

Câmara Municipal de Vereadores de São José do Norte, 01 de julho de 2024.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

RONEI SANTOS DA SILVA                              LINCOLN LEANO LOPES PONTES

Vereador Presidente                                         Vereador Primeiro Secretário