DECRETO LEGISLATIVO Nº 032/2022

Exonera Rafael Valdir Gonçalves do exercício do Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar do Gabinete do Vereador Lincoln Leano Lopes Pontes da Câmara Municipal de Vereadores de São José do Norte-RS. O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de São José do Norte, Estado do Rio Grande do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais contidas na Lei Orgânica do Município e com fundamento no que determina a Lei Municipal nº 194/2000, EXONERA a Senhor Rafael Valdir Gonçalves, do exercício do Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar do Gabinete do Vereador Lincoln Leano Lopes Pontes na Câmara Municipal de Vereadores de São José do Norte-RS, a contar dessa data.

Câmara Municipal de Vereadores de São José do Norte, 21 de setembro de 2022.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

CHRISTINO MATTOS DE AZEVEDO                  VANESSA LIMA DE OLIVEIRA

                   Vereador Presidente                                   Vereadora Primeira Secretária