DECRETO LEGISLATIVO Nº 024/2023

Nomeia Micheli Lemos Duarte para o exercício do Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar do Gabinete Vereador Irandi da Silveira Rodrigues da Câmara Municipal de Vereadores de São José do Norte-RS.

                                                                  O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de São José do Norte, Estado do Rio Grande do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais contidas na Lei Orgânica do Município e com fundamento no que determina a Lei Municipal nº 194/2000, NOMEIA a Senhora Micheli Lemos Duarte, para o exercício do Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar do Gabinete do Vereador Irandi da Silveira Rodrigues na Câmara Municipal de Vereadores de São José do Norte-RS, a contar do dia 01 de janeiro, percebendo vencimentos pelo padrão CC1, do Quadro Permanente de Cargos e Funções do Poder Legislativo Municipal.

Câmara Municipal de Vereadores de São José do Norte, 06 de janeiro de 2023.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

LINCOLN LEANO LOPES PONTES             NEDILANDI AMORIM LOUREIRO

                   Vereador Presidente                                   Vereador Primeiro Secretário