DECRETO LEGISLATIVO Nº 021/2023

Nomeia Hélia Terezinha da Silva Bernardo  para o exercício do Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar do Gabinete do Vereador Luiz Sidnei Bravo Gautério Júnior da Câmara Municipal de Vereadores de São José do Norte-RS.

                                                                  O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de São José do Norte, Estado do Rio Grande do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais contidas na Lei Orgânica do Município e com fundamento no que determina a Lei Municipal nº 194/2000, NOMEIA a Senhora Hélia Terezinha da Silva Bernardo, para o exercício do Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar do Gabinete do Vereador Luiz Sidnei Bravo Gautério Júnior na Câmara Municipal de Vereadores de São José do Norte-RS, a contar do dia 01 de janeiro, percebendo vencimentos pelo padrão CC1, do Quadro Permanente de Cargos e Funções do Poder Legislativo Municipal.

Câmara Municipal de Vereadores de São José do Norte, 06 de janeiro de 2023.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

LINCOLN LEANO LOPES PONTES                NEDILANDI AMORIM LOUREIRO

                   Vereador Presidente                                   Vereador Primeiro Secretário