DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2025

Nomeia Osmar Vinicius da Silva Mota para o exercício do Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar do Gabinete do Vereador Paulo Rubilar de Lemos Pereira da Câmara Municipal de Vereadores de São José do Norte-RS.

                                                                  O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de São José do Norte, Estado do Rio Grande do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais contidas na Lei Orgânica do Município e com fundamento no que determina a Lei Municipal nº 194/2000, NOMEIA o Senhor Osmar Vinicius da Silva Mota, para o exercício do Cargo em Comissão de Assessora Parlamentar do Gabinete do Vereador Paulo Rubilar de Lemos Pereira na Câmara Municipal de Vereadores de São José do Norte-RS, a contar do dia 01 de janeiro, percebendo vencimentos pelo padrão CC1, do Quadro Permanente de Cargos e Funções do Poder Legislativo Municipal.

Câmara Municipal de Vereadores de São José do Norte, 08 de janeiro de 2025.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

JOSUÉ GAUTÉRIO MACHADO               PAULO RUBILAR DE LEMOS PEREIRA

            Vereador Presidente                                        Vereador Primeiro Secretário