DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2024

Nomeia Aline da Silveira Chaves para o exercício do Cargo em Comissão de Assessora Especial da Presidência da Câmara Municipal de Vereadores de São José do Norte-RS.

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de São José do Norte, Estado do Rio Grande do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais contidas na Lei Orgânica do Município e com fundamento no que determina a Lei Municipal nº 194/2000, NOMEIA a Senhora Aline da Silveira Chaves, para o exercício do Cargo em Comissão de Assessora Especial da Presidência da Câmara Municipal de Vereadores de São José do Norte-RS, a contar do dia 01 de janeiro, percebendo vencimentos pelo padrão CC3, do Quadro Permanente de Cargos e Funções do Poder Legislativo Municipal.

Câmara Municipal de Vereadores de São José do Norte, 03 de janeiro de 2024.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

RONEI SANTOS DA SILVA                             LINCOLN LEANO LOPES PONTES

Vereador Presidente                                               Vereador Primeiro Secretário