DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2024

Nomeia Edimilson Lopes Simões para o exercício do Cargo em Comissão de Assessor Especial da Presidência da Câmara Municipal de Vereadores de São José do Norte-RS.

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de São José do Norte, Estado do Rio Grande do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais contidas na Lei Orgânica do Município e com fundamento no que determina a Lei Municipal nº 194/2000, NOMEIA o Senhor Edimilson Lopes Simões, para o exercício do Cargo em Comissão de Assessor Especial da Presidência da Câmara Municipal de Vereadores de São José do Norte-RS, a contar do dia 01 de janeiro, percebendo vencimentos pelo padrão CC2, do Quadro Permanente de Cargos e Funções do Poder Legislativo Municipal.

Câmara Municipal de Vereadores de São José do Norte, 03 de janeiro de 2024.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

RONEI SANTOS DA SILVA                            LINCOLN LEANO LOPES PONTES

Vereador Presidente                                             Vereador Primeiro Secretário