ATA ORDINÁRIA Nº 030/2024

Aos vinte e cinco dias do mês de junho, do ano de dois mil e vinte quatro (25.06.2024), às 18 horas, na Cidade de São José do Norte, Estado do Rio Grande do Sul, República Federativa do Brasil, nas do Polo Universitário de São José do Norte-RS, reuniram-se, na forma regimental, os Vereadores: Vanessa Lima de Oliveira, Lincoln Leano Lopes Pontes, Christino Mattos de Azevedo, Irandi da Silveira Rodrigues, Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior, Jorge Luiz Ritter Penteado, Ildomar Xavier da Costa, Ronei Santos da Silva, Nedilandi Amorim Loureiro, Irandi da Silveira Rodrigues. Abertos os trabalhos pelo vereador presidente Ronei Santos da Silva, foi procedida a verificação do quórum regimental. Posteriormente, foi feita a leitura do Trecho Bíblico pela Vereador Jorge Luiz Ritter Penteado. A seguir, foi feita a leitura da ata ordinária 029/2024 pelo vereador secretário, colocado em votação e aprovado por todos vereadores presentes. Expediente: Não houve matérias a serem tratadas. Ordem do Dia: Projeto de Lei 034/2024 em regime de urgência. Autoriza o Poder Executivo a proceder com a prorrogação dos contratos dos cargos de Eletricista e Carpinteiro contratados sob a égide da Lei Municipal nº 1.054, de 25 de maio de 2023. Foi feita a leitura da mensagem justificativa, leitura do projeto de lei 034/2024, parecer da procuradoria geral do município, parecer da assessoria jurídica do legislativo, parecer da comissão permanente de constituição justiça e redação, comissão de finanças orçamento e tributação, a seguir foi colocado em votação os pareceres e aprovado por todos vereadores presentes. Logo após foi colocado em discussão o projeto de lei 034/2024, não havendo manifestação foi colocado em votação e aprovado por todos vereadores presentes. Projeto de Lei 036/2024 em regime de urgência –

Autoriza o Poder Executivo a proceder com a prorrogação dos contratos de Agente Funerário, sob a égide da Lei Municipal nº 1.058 de 14 de junho de 2023. Foi feita a leitura da mensagem justificativa, leitura do projeto de lei 036/2024, parecer da procuradoria geral do município, parecer da assessoria jurídica do legislativo, parecer da comissão permanente de constituição justiça e redação, comissão de finanças orçamento e tributação, a seguir foi colocado em votação os pareceres e aprovado por todos vereadores presentes. Logo após foi colocado em discussão o projeto de lei 036/2024, fez uso da palavra o vereador Lincoln Leano Lopes Pontes não havendo mais manifestações foi colocado em votação e aprovado por todos vereadores presentes. Explicações Pessoais: Falaram os seguintes vereadores, na respectiva ordem: Vanessa Lima de Oliveira, Christino Mattos de Azevedo, Ildomar Xavier da Costa, Irandi da Silveira Rodrigues, Jorge Luiz Ritter Penteado, Lincoln Leano Lopes Pontes, Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior, Nedilandi Amorim Loureiro, Ronei Santos da Silva.  Não havendo mais Vereadores inscritos para fazer uso da palavra, o Vereador Presidente declarou encerrada a presente Sessão Plenária Ordinária e convocou os Vereadores para a próxima Sessão. Cujos pronunciamentos integrais encontram-se gravados em mídia digital, bem como, disponibilizados no Site da Câmara Municipal de São José do Norte -RS.