ATA ORDINÁRIA Nº 028/2024

Aos dezoito dias do mês de junho, do ano de dois mil e vinte quatro (18.06.2024), às 18 horas, na Cidade de São José do Norte, Estado do Rio Grande do Sul, República Federativa do Brasil, nas do Polo Universitário de São José do Norte-RS, reuniram-se, na forma regimental, os Vereadores: Vanessa Lima de Oliveira, Lincoln Leano Lopes Pontes, Christino Mattos de Azevedo, Irandi da Silveira Rodrigues, Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior, Jorge Luiz Ritter Penteado, Ildomar Xavier da Costa, Ronei Santos da Silva, com ausência  justificada dos vereadores Nedilandi Amorim Loureiro, Irandi da Silveira Rodrigues. Foi abertos os trabalhos pelo vereador presidente Ronei Santos da Silva, foi procedida a verificação do quórum regimental. Posteriormente, foi feita a leitura do Trecho Bíblico pela Vereador Jorge Luiz Ritter Penteado. A seguir, foi feita a leitura da ata ordinária 027/2024 pelo vereador secretário, colocado em votação e aprovado por todos vereadores presentes. Expediente: Não houve matérias a serem tratadas. Ordem do Dia: Projeto de Lei 017/2024 que altera anexo I, tabela 6 da lei 446 de 2006 de 12 de maio de 2006, foi feita a leitura da mensagem justificativa, leitura do projeto de lei, parecer da assessoria jurídica da câmara e das comissões CPCJR, CPOFT e em seguida foi colocada em discussão os pareceres. Não havendo manifestações foi colocado em votação os pareceres e aprovado por todos vereadores presentes. Logo após foi colocado em discussão o Projeto de Lei 017/2024, fez uso da palavra o vereador Lincoln Leano Lopes Pontes. Não havendo mais manifestações foi colocado em votação e aprovado por todos vereadores presentes. Projeto de lei 033/2024 que altera a lei 535 de 14 de outubro de 2009, foi feita a leitura da mensagem justificativa, leitura do projeto de lei, parecer da assessoria jurídica da câmara e das comissões CPCJR, CPOFT e em seguida foi colocada em discussão os pareceres. Não havendo manifestações foi colocado em votação os pareceres e aprovado por todos vereadores presentes. Logo após foi colocado em discussão

o Projeto de Lei 033/2024, fez uso da palavra o vereador Ronei Santos da Silva, Lincoln Leano Lopes Pontes, Christino Mattos de Azevedo. Não havendo mais manifestações, foi colocado em votação e aprovado por todos vereadores presentes. Projeto de lei 037/2024 que altera a lei municipal 1092 de 28 de dezembro de 2023, lei orçamentaria anual para o exercício de 2024. Foi feita a leitura da mensagem justificativa, leitura do projeto de lei, parecer da assessoria jurídica da câmara e das comissões CPCJR, CPOFT e em seguida foi colocada em discussão os pareceres. Não havendo manifestações foi colocado em votação os pareceres e aprovado por todos vereadores presentes. Logo após foi colocado em discussão o Projeto de Lei 037/2024. Não havendo mais manifestações foi colocado em votação e aprovado por todos vereadores presentes. Explicações Pessoais: Falaram os seguintes vereadores, na respectiva ordem: Christino Mattos de Azevedo, Ildomar Xavier da Costa, Jorge Luiz Ritter Penteado, Lincoln Leano Lopes Pontes, Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior, Ronei Santos da Silva. Não havendo mais Vereadores inscritos para fazer uso da palavra, o Vereador Presidente declarou encerrada a presente Sessão Plenária Ordinária e convocou os Vereadores para a próxima Sessão. Cujos pronunciamentos integrais encontram-se gravados em mídia digital, bem como, disponibilizados no Site da Câmara Municipal de São José do Norte -RS.