ATA ORDINÁRIA Nº 021/2024

Aos vinte e sete dias do mês de maio, do ano de dois mil e vinte quatro (27.05.2024), às 18 horas, na Cidade de São José do Norte, Estado do Rio Grande do Sul, República Federativa do Brasil, nas do Polo Universitário de São José do Norte-RS, reuniram-se, na forma regimental, os Vereadores: Ildomar Xavier da Costa, Vanessa Lima de Oliveira, Nedilandi Amorim Loureiro, Lincoln Leano Lopes Pontes, Jorge Luiz Ritter Penteado, Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior,  Irandi da Silveira Rodrigues, Ronei Santos da Silva, Irandi da Silveira Rodrigues, com ausência justificada do vereador Christino Mattos de Azevedo. Abertos os trabalhos pelo vereador presidente Ronei Santos da Silva, foi procedida a verificação do quórum regimental. Posteriormente, foi feita a leitura do Trecho Bíblico pelo Vereador Jorge Luiz Ritter Penteado. A seguir, foi feita a leitura da ata ordinária 020/2024 pelo vereador secretário, colocado em votação e aprovado por todos vereadores presentes. Expediente: Projeto de Lei 027/2024 em regime de Urgência que autoriza o poder executivo a contratar em caráter excepcional, por tempo determinado agente de combate as endemias. Requerimento 001/2024 da mesa diretora em regime de urgência. Apreciação do Regime de Urgência do Projeto de Lei 027/2024, foi colocado em discussão não havendo manifestações foi colocado em votação e aprovado por todos vereadores presentes. Apreciação do Regime de Urgência do requerimento 001/2024 da mesa diretora, foi colocado em discussão não havendo manifestações foi colocado em votação e aprovado por todos vereadores presentes. Ordem do Dia: Projeto de Lei 027/2024 foi feita a leitura da mensagem justificativa, leitura do projeto de lei, parecer da assessoria jurídica da câmara e das comissões CPCJR, CPOFT e em seguida foi colocada em discussão os pareceres. Não havendo manifestações foi colocado em votação os pareceres e aprovado por todos vereadores presentes. Logo após foi colocado em discussão o Projeto de Lei Legislativa 027/2024, fez uso da palavra

o vereador Lincoln Leano Lopes Pontes. Não havendo manifestações foi colocado em votação e aprovado por todos vereadores presentes. Requerimento 001/2024 da mesa diretora foi colocado em discussão, fez uso da palavra os vereadores Jorge Luiz Ritter Penteado, Nedilandi Amorim Loureiro, Lincoln Leano Lopes Pontes, Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior, Irandi da Silveira Rodrigues, Ronei Santos da Silva, Ildomar Xavier da Costa. Não havendo mais manifestações foi colocado em votação e aprovado por todos vereadores presentes. Explicações Pessoais: Falaram os seguintes vereadores, na respectiva ordem: Ildomar Xavier da Costa, Irandi da Silveira Rodrigues, Jorge Luiz Ritter Penteado, Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior, Nedilandi Amorim Loureiro, Ronei Santos da Silva. Não havendo mais Vereadores inscritos para fazer uso da palavra, o Vereador Presidente declarou encerrada a presente Sessão Plenária Ordinária e convocou os Vereadores para a próxima Sessão. Cujos pronunciamentos integrais encontram-se gravados em mídia digital, bem como, disponibilizados no Site da Câmara Municipal de São José do Norte -RS.