ATA ORDINÁRIA Nº 009/2024
Ao um dia do mês de março, do ano de dois mil e vinte quatro (01.04.2024), às 20 horas 30 minutos, na Cidade de São José do Norte, Estado do Rio Grande do Sul, República Federativa do Brasil, nas dependências do Plenário Caetano José Travassos, reuniram-se, na forma regimental, os Vereadores: Ildomar Xavier da Costa, Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior, Vanessa Lima de Oliveira, Irandi da Silveira Rodrigues, Jorge Luiz Ritter Penteado, Christino Mattos de Azevedo, Nedilandi Amorim Loureiro, Lincoln Leano Lopes Pontes, Ronei Santos da Silva. Abertos os trabalhos pelo vereador presidente Ronei Santos da Silva, foi procedida a verificação do quórum regimental. Posteriormente, foi feita a leitura do Trecho Bíblico pelo Vereador Jorge Luiz Ritter Penteado. A seguir, foi feita a leitura da ata ordinária 008/2024 pelo vereador secretário, colocado em votação e aprovado por todos vereadores presentes. Expediente: Oficio 951/2024 que encaminha Projeto de Lei 018/2024 o qual altera lei municipal 968 de 24 de março de 2022, que dispõe sobre a instituição do ticket de alimentos da agricultura familiar para servidores públicos municipais e agentes públicos do município de São José do Norte. Oficio 935/2024 que encaminha Projeto de Lei 015/2024 o qual altera a lei 457 de 21 de dezembro de 2006, para modificar as competências da secretaria municipal de planejamento e desenvolvimento sustentável e da secretaria municipal da fazenda. Requerimento 006/2024 do gabinete do vereador Lincoln Leano Lopes Pontes. Requerimento 007/2024 do gabinete do vereador Lincoln Leano Lopes Pontes. Requerimento 014/2024 do gabinete do vereador Irandi da Silveira Rodrigues Ordem do Dia: Requerimento 006/2024 do gabinete do vereador Lincoln Leano Lopes Pontes, fez uso da palavra o vereador autor da matéria e os vereadores Ildomar Xavier da Costa, Jorge Luiz Ritter Penteado. Não havendo mais manifestações foi colocado em votação e aprovado por todos vereadores presentes. Indicação 002/2024 do gabinete do vereador Ildomar
Xavier da Costa, fez uso da palavra o vereador autor da matéria e os vereadores Lincoln Leano Lopes Pontes, Nedilandi Amorim Loureiro. Não havendo mais manifestações foi colocado em votação e aprovado por todos vereadores presentes. Indicação 003/2024 do gabinete do vereador Ildomar Xavier da Costa, fez uso da palavra o vereador autor da matéria e os vereadores Jorge Luiz Ritter Penteado, Nedilandi Amorim Loureiro. Não havendo mais manifestações foi colocado em votação e aprovado por todos vereadores presentes. Explicações Pessoais: Falaram os seguintes vereadores, na respectiva ordem: Ildomar Xavier da Costa, Irandi da Silveira Rodrigues, Lincoln Leano Lopes Pontes, Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior, Nedilandi Amorim Loureiro, Vanessa Lima de Oliveira, Ronei Santos da Silva. Não havendo mais Vereadores inscritos para fazer uso da palavra, o Vereador Presidente declarou encerrada a presente Sessão Plenária Ordinária e convocou os Vereadores para a próxima Sessão. Cujos pronunciamentos integrais encontram-se gravados em mídia digital, bem como, disponibilizados no Site da Câmara Municipal de São José do Norte -RS.
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Segundas-feiras e terças-feiras às 20:30h. De segunda-feira a sexta-feira das 7h às 8h, será exclusivamente interno segundo decreto 001/2021.
Segunda-feira: 8h às 13h
Terça-feira: 8h às 13h
Quarta-feira: 8h às 13h
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Sexta-feira: 8h às 13h