ATA ORDINÁRIA Nº 60/2020

Aos vinte e quatro dias  do mês de Novembro, do ano de dois mil e vinte (24.11.2020), às 20h30min horas, na Cidade de São José do Norte, Estado do Rio Grande do Sul, República Federativa do Brasil, nas dependências do Plenário Caetano José Travassos, reuniram-se, na forma regimental, os Vereadores, Ildomar Xavier da Costa, presidente interino em exercício  Neromar de Araújo Guimarães, Luiz Sidnei Bravo Gautério Júnior, Fernando Antônio Machado, Paulo Moraes e. Ausentes os Vereadores, Jorge Luiz Ritter Penteado, Vitor Matheus Oliveira Jabor, Luiz Polis da Silva. Christino Mattos de Azevedo, foi procedido à verificação dos Vereadores, quórum regimental pelo Vereador Presidente interino em exercício, Ildomar Xavier da Costa e seguimento aos procedimentos regimentais. – Trecho Bíblico: Neromar de Araújo Guimarães – Ata de nº 59/2020 da Sessão Plenária Ordinária de 24/11/2020: Procedida a leitura, colocada em discussão e votação, aprovada por unanimidade, na forma regimental. – Expediente – Memorando de n°030/2020 Gabinetes do Vereador Matheus Jabor que encaminha o termo de declaração referente as ausências nas sessões ordinárias dos dias 23/11/2020 e 24/11/2020 e suas possíveis ausências das futuras sessões dos dias 30/11/2020 e 01/11/2020, devido ao fato de o médico recomendar o isolamento por estar com síndrome gripal. Oficio 1.876/2020 SGG, resposta ao oficio n° 150/2020 da Câmara de Vereadores de São José do Norte- em atenção ao requerimento n° 015/2020 de autoria do vereador Jorge Ritter Penteado, o qual solicita que o Beco do Camilo seja contemplado com serviços de recolhimento de lixo, informa que a empresa responsável já foi oficializada para atender aos moradores do referido Beco.. Ordem do Dia: Requerimento n° 021/2020, da autoria do Vereador Luiz Gautério, o qual solicita informações sobre a existência, ou não, de projetos arquitetônico para aproveitamento “Campo do Ferrari” no Bairro Brasília, com a finalidade de construção de alguma área para lazer/entretenimento.  Aproveitando a oportunidade justificando

também a finalidade do referido requerimento, para comunicar o compromisso firmado entre este mandato legislativo e o mantado do Deputado Federal Paulo Pimenta (PT), para inclusão, no orçamento federal, de emenda parlamentar com o objetivo na área supracitada, iniciativa que surgiu a partir de dialogo junto da comunidade do Bairro, razão pela qual a elaboração do projeto vira a facilitar os futuros tramites burocráticos entre o Executivo Municipal e a União. Justificativa: com a palavra o Vereador autor da matéria Luiz Gautério, da inicio sua fala defendendo sua matéria e a referida área por se tratar de área vulnerável, carente de tudo, é de interesse social, e por ser também  de vontade popular que seja comtemplado com melhorias, para a melhor qualidade de vida dos moradores do local. Pede a palavra o Vereador Fernando Antônio, que se coloca a favor da matéria, mas faz referências a possíveis entraves na execução, devido a referida área se tratar de área aparentemente disputada por possíveis donos que vem ao longo dos anos reivindicando sua posse na justiça, segundo informações obtidas a algum tempo por este vereado. Vereador Neromar Guimarães parabeniza o vereador autor da matéria e se coloca a favor, Vereador Paulo Moraes também se cola a favor e faz referencias ao local para abrilhantara ainda mais o trabalho do colega. O presidente em exercício Ildo Xavier da costa, fez suas ponderações em favor a matéria e coloca em votação. Foi aprovado por unanimidade. Pedido de informação n° 001/2020 da autoria do Vereador Ildomar Xavier da Costa, qual solicita as informações a administração Pública Municipal, através da secretaria competente a situação em que se encontra a iluminação da orla na localidade do Passinho. Justificativa. Tal solicitação se faz necessário para que o vereador possa acompanhar o processo. Colocador em apreciação e votação, foi aprovador por unanimidade. Requerimento n° 007/2020 da autoria do Vereador Ildomar Xavier da Costa, qual requer ao poder Executivo Municipal para que encaminhe a secretaria competente, que seja viabilizada colocação de uma luminária na pracinha da localidade do Passinho. Justificativa: A pedido dos moradores para dar mais segurança e facilitar a visibilidade de vândalos no local. Colocado em apreciação e votação, aprovado por unanimidade. Explicações Pessoais: Fizeram o uso da palavra os Vereadores: Luiz Bravo, Neromar Guimarães, Fernando Antônio Machado, Ildomar Xavier da Costa Vereador Presidente interino em exercício, Ildomar Xavier da Costa encerra a sessão convocando os vereadores para a próxima sessão. – Encerramento: Todos os pronunciamentos integrais, encontram-se gravados em mídia digital, bem como, disponibilizados no Site da Câmara Municipal de São José do Norte-RS , o Vereador Presidente  da Sessão, convocou os Senhores Vereadores para a próxima sessão plenária, nos termos regimentais, declarando encerrada a presente Sessão Plenária Ordinária.