ATA ORDINÁRIA Nº 59/2020

Aos vinte e três dias do mês de Novembro, do ano de dois mil e vinte (23.11.2020), às 20h30min horas, na Cidade de São José do Norte, Estado do Rio Grande do Sul, República Federativa do Brasil, nas dependências do Plenário Caetano José Travassos, reuniram-se, na forma regimental, os Vereadores, Ildomar Xavier da Costa, Neromar de Araújo Guimarães, Luiz Sidnei Bravo Gautério Júnior, Christino Mattos de Azevedo, Fernando Antônio Machado, Paulo Moraes e. Ausentes os Vereadores, Jorge Luiz Ritter Penteado, Vitor Matheus Oliveira Jabor, e o Vereador Luiz Polis da Silva. Foi procedido à verificação do Vereadores,quórum regimental pelo Vereador Presidente interino em exercício, Christiano Mattos Azevedo e seguimento aos procedimentos regimentais. – Trecho Bíblico: Fernando Machado – Ata de nº 58/2020 da Sessão Plenária Ordinária de 23/11/2020: Procedida a leitura, colocada em discussão e votação, foi aprovada por unanimidade, na forma regimental. – Expediente – Pedido de informação n° 001/2020 da autoria do Vereador Ildomar Xavier da Costa, qual solicita as informações a administração Pública Municipal, através da secretaria competente a situação em que se encontra a iluminação da orla na localidade do Passinho. Requerimento n° 016/2020 da autoria do Vereador Jorge Luiz Ritter Penteado, qual solicita providencia, a senhora Prefeita Municipal, através da secretária competente no sentido de efetuar a manutenção da decida para a praia na localidade de Bujuru. Justificativa: Objetiva a presente solicitação, o fato que à descida para a praia estar sem condições de trafegabilidade, fazendo com que usuários estejam realizando o deslocamento para a praia pelo meio da plantação de pinus, o que pode possibilitar incêndio. Os moradores de Bujuru, no sentido de solicitara providencias fizeram inumerados pedidos ao vereador para que intervisse junto ao poder executivo. Requerimento n° 007/2020 da autoria do Vereador Ildomar Xavier da Costa, qual requer ao poder Executivo Municipal para que encaminhe a secretaria competente, que seja viabilizada

colocação de uma luminária na pracinha da localidade do Passinho. Justificativa: A pedido dos moradores para dar mais segurança e facilitar a visibilidade de vândalos no local. Requerimento n° 021/2020, da autoria do Vereador Luiz Gautério, o qual solicita informações sobre a existência, ou não, de projetos arquitetônico para aproveitamento “Campo do Ferrari” no Bairro Brasília, com a finalidade de construção de alguma área para lazer/entretenimento. Aproveitando a oportunidade justificando também a finalidade do referido requerimento, para comunicar o compromisso firmado entre este mandato legislativo e o mantado do Deputado Federal Paulo Pimenta (PT), para inclusão, no orçamento federal, de emenda parlamentar com o objetivo na área supracitada, iniciativa que surgiu a partir de dialogo junto da comunidade do Bairro, razão pela qual a elaboração do projeto vira a facilitar os futuros tramites burocráticos entre o Executivo Municipal e a União. Justificativa: Em plenário. Fiscalize – Câmara dos Deputados Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira., disponibiliza a sociedade de forma simples e sintética, informando das transparências de recursos da União (constituição, legais e voluntaria) aos municípios, conforme os anexos. A presente iniciativa relaciona-se ao esforço da Câmara dos Deputados em promover a transparência na alocação, execução e fiscalização dos recursos públicos. Solicitação de cedência do Auditório dessa egrégia Casa. SMCP, considerando a necessidade de realização de Audiência Pública do pré-Projeto de Lei que versa sobre a criação da LOA- Lei Orçamentaria Anual, vinculada ao PPA 2018-2021, Lei Municipal n° 810/2017, para o ano de 2021, solicita a cedência no dia 30 de novembro de 2020, segunda-feira, às 09h 30 min. Ademias, convida Vossa Excelência, Sr. Presidente Jorge Luiz Ritter Penteado, e demais Vereadores e funcionários para participara da referida Audiência Pública. Memorando 027/2020 Gabinete Vereador Luiz Polis da Silva, que apresenta o atestado médico, que justifica a sua impossibilidade de participar da Sessão Ordinária a contar do dia 16 de novembro de 2020 no período de dez dias. Ordem do Dia Não Havendo, passou-se a explicações pessoais Explicações Explicações Pessoais: Fizeram o uso da palavra os Vereadores: Luiz Bravo, Neromar Guimarães, Fernando Antônio Machado, Ildomar Xavier da Costa Vereador Presidente interino em exercício Christiano Mattos Azevedo encerra a sessão convocando os vereadores para a próxima sessão. – Encerramento: Todos os pronunciamentos integrais, encontram-se gravados em mídia digital, bem como, disponibilizados no Site da Câmara Municipal de São José do Norte-RS (http://www.camarasjnorte.rs.gov.br), o Vereador Presidente da Sessão, convocou os Senhores Vereadores para a próxima sessão plenária, nos termos regimentais, declarando encerrada a presente Sessão Plenária Ordinária.