ATA ORDINÁRIA Nº 47/2020

Aos cinco dias do mês de outubro, do ano de dois mil e vinte (05.10.2020), às 17 horas, na Cidade de São José do Norte, Estado do Rio Grande do Sul, República Federativa do Brasil, nas dependências do Plenário Caetano José Travassos, reuniram-se, na forma regimental, os Vereadores Vitor Matheus Oliveira Jabor, Christino Mattos de Azevedo, , Ildomar Xavier da Costa, Jorge, Luiz Ritter Penteado, Neromar de Araújo Guimarães, , Luiz Sidnei Bravo Gautério Júnior e. Ausente os Vereadores, Fernando Antônio Machado, e Luiz Pólis da Silva, quais não compareceram por se enquadrarem no grupo de risco da pandemia do COVID-19, forte no disposto na Resolução de Mesa nº 014/2020-CMV/SJN. – Abertos os trabalhos pelo Vereador Presidente Jorge Luiz Ritter Penteado, foi procedida à verificação do quórum regimental e seguimento aos procedimentos regimentais. – Trecho Bíblico: Vereador Paulo Roberto da Silva de Moraes – Ata de nº 46/2020 da Sessão Plenária Ordinária de 29.09.2020: Procedida a leitura e colocada em discussão e votação foi aprovada por unanimidade, na forma regimental. – Expediente – Resolução de Mesa n °017/2020 oriunda da Mesa Diretora da Câmara de São José do Norte, Prorroga a Resolução de Mesa 015/2020 que postergou as resoluções temporárias e emergenciais, instituído pelas resoluções de Mesas n°04/2020. 05/2020, 07/2020, 08/2020, 09/2020, 010/2020, 011/2020, 012/2020,014/2020 que despõem sobre os procedimentos e andamentos da Câmara de Vereadores em razão da prevenção da pandemia do COVID 19.Projeto de Lei Legislativa de autoria da Mesa Diretora n° 003/2020 Dispõe sobre a fixação e sobre o pagamento do subsidio mensal dos vereadores, para a Legislação (quatriênio) 2021/2024, no Município de São José do Norte- R. Projeto de Lei Legislativa n° 004/2020 Dispõe sobre a fixação e sobre o pagamento do subsídio mensal do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, para a Legislatura (quatriênio) 2021/2024, no Município de São José do Norte . Ofício n° 1,683/2020 SGG, resposta ao Requerimento n° 007/2020 de autoria do Vereador Vitor Matheus, qual solicita limpeza dos bueiros na travessa 2, próximo a casa 252, na Localidade da Quinta Secção da Barra. informa que o pleito foi encaminhado a Secretaria de Obras para ser incluído no cronograma de serviços. Oficio nº 1,675/2020 SGG, resposta ao requerimento n° 005/2020 de autoria do vereador Matheus Jabor, qual solicita manutenção no Beco da Vila Nova. Informa que este serviço já se encontra no cronograma de obras da SMOU. Oficio 1,685/2020 SGG, resposta ao requerimento nº 006/2020 de autoria do Vereador Matheus Jabor, o qual solicita manutenção nos canos que fica na vicinal, entre as localidades do Barranco e Oriente. Oficio 1,686/2020 GP, ofício circular n° 28/2020 DCF/TCE, o qual informa-se que foi publicada, no Portal do TCE, a versão 1,0 dos Ementários da Classificação por Natureza de Receita e Despesa Orçamento do Plano de Contas Aplicado ao Setor Publico do tribunal de Contas do estado do Rio grande do Sul, cujo códigos e especificações deverão ser adotados, obrigatoriamente, inclusive pelas empresas estatais dependentes, no exercício de 2021.-Ordem do Dia: Não havendo trabalhos, passa-se a explicações pessoais Explicações Pessoais: Não houve manifestação de nenhum vereador para fazer o uso da palavra.– Encerramento: Todos os pronunciamentos integrais, encontram-se gravados em mídia digital, bem como, disponibilizados no Site da Câmara Municipal de São José do Norte -RS (http://www.camarasjnorte.rs.gov.br), o Vereador Presidente da Sessão, convocou os Senhores Vereadores para a próxima sessão plenária, nos termos regimentais, declarando encerrada a presente Sessão Plenária Ordinária.