ATA ORDINÁRIA Nº 46/2020

Aos vinte e nove dias do mês de setembro, do ano de dois mil e vinte (29.09.2020), às 17 horas, na Cidade de São José do Norte, Estado do Rio Grande do Sul, República Federativa do Brasil, nas dependências do Plenário Caetano José Travassos, reuniram-se, na forma regimental, os Vereadores Vitor Matheus Oliveira Jabor, Christino Mattos de Azevedo, Ildomar Xavier da Costa, Jorge, Luiz Ritter Penteado, Neromar de Araújo Guimarães, , Luiz Sidnei Bravo Gautério Júnior, Paulo Roberto da Silva de Moraes e. Ausente os vereadores e Luiz Pólis da Silva, Fernando Antônio Machado, quais não compareceram por se enquadrarem no grupo de risco da pandemia do COVID-19, forte no disposto na Resolução de Mesa nº 014/2020-CMV/SJN. – Abertos os trabalhos pelo Vereador Presidente Jorge Luiz Ritter Penteado, foi procedida à verificação do quórum regimental e seguimento aos procedimentos regimentais. – Trecho Bíblico: Vereador Christino Mattos de Azevedo

– Ata de nº 45/2020 da Sessão Plenária Ordinária de 28.09.2020: Procedida a leitura e colocada em discussão e votação foi aprovada por unanimidade, na forma regimental – Expediente – Oficio 1.666/2020 SMF(DCPC) Decreto executivo n° 15,873 em atenção ao que determina o art. 44 da Lei Federal n°4,320/64 – os créditos extraordinários serão abertos por decreto do poder executivo, que deles dará imediato conhecimento ao Poder Legislativo- estamos encaminhando o Decreto Executivo n° 15,873/2020, o qual abre crédito adicional extraordinário por remanejo, junto a Lei Municipal n°874/2019, que trata da LOA 2020” para conhecimento. Outrossim ressalta que os créditos extraordinários foram abertos com base no estado de calamidade pública estabelecido pelo Decreto Municipal n° 15,843/2020. Questão de ordem Vereador Luiz Gautério, solicita requerimento verbal a ser encaminhado a prefeita municipal referente aos alagamentos em algumas propriedades rurais especificamente em lavoura de cebola, limpeza e manutenção do Beco do Nicanor, de acesso a estrada Velha na localidade do Retovado, com extensão de a aproximadamente 200 m, se trata de uma manutenção simples que pode ser solucionada pela patrulha agrícola ou pela secretaria de obras, solicita que a Mesa receba e posso encaminhar a prefeita o mais breve possível pois, já há alagamentos no local e há previsão de mais chuvas para os próximos dias. O presidente se manifesta e comunica que a Mesa recebe o pedido verbal e solicita que o Vereador transcreva o pedido e protocole na Casa amanhã. Ordem do Dia Indicação n° 003/2020 Vereador Matheus Jabor que indica ao Poder Executivo, a manutenção da Vala localizada na Rua 3 do Bairro Tamandaré. Justificativa em plenário, com a palavra o vereador Matheus Jabor, que relata ser uma reivindicação oriunda os moradores do local e que é um problema que já algum tempo necessita de solução, ressalta que as construções do local são casas bem cuidadas e que estão prejudicadas pelo odor e a desagradável aparência da referida vala. Presidente coloca o trabalho em discussão e votação foi aprovada por unanimidade. Requerimento n° 007/2020 requer a limpeza dos bueiros na travessa 2, próximo a casa 252, na localidade da Quinta Secção da Barra. Justificativa: em plenário, com a palavra vereador Matheus Jabor, faz suas ponderações alegando que há algumas reivindicações dos moradores do local, e pede a aprovação pois se trata de urgência devido aos alagamentos que prejudicam as residências daqueles moradores. Presidente coloca o trabalho em discussão e votação foi aprovada por unanimidade. Explicações Pessoais: Não houve manifestação de nenhum vereador para fazer o uso da palavra. O Presidente declara a sessão encerrada e convoca os vereadores para a próxima sessão– Encerramento: Todos os pronunciamentos integrais, encontram-se gravados em mídia digital, bem como, disponibilizados no Site da Câmara Municipal de São José do Norte -RS (http://www.camarasjnorte.rs.gov.br), o Vereador Presidente da Sessão, convocou os Senhores Vereadores para a próxima sessão plenária, nos termos regimentais, declarando encerrada a presente Sessão Plenária Ordinária.