ATA ORDINÁRIA Nº 42/2020

Data de publicação 24/04/23 22:09

ATA ORDINÁRIA Nº 42/2020

Aos quinze dias do mês de setembro, do ano de dois mil e vinte (15.09.2020), às 17 horas, na Cidade de São José do Norte, Estado do Rio Grande do Sul, República Federativa do Brasil, nas dependências do Plenário Caetano José Travassos, reuniram-se, na forma regimental, os Vereadores Fernando Antônio Machado, Ildomar Xavier da Costa, Jorge, Luiz Ritter Penteado, Neromar de Araújo Guimarães, Paulo Roberto da Silva de Moraes, Luiz Sidnei Bravo Gautério Júnior e. Ausente os Vereadores, Vitor Matheus Oliveira Jabor, Por motivos de consulta medica, e os vereadores Luiz Pólis da Silva, Christino Mattos de Azevedo, os quais não compareceram por se enquadrarem no grupo de risco da pandemia do COVID-19, forte no disposto na Resolução de Mesa nº 014/2020-CMV/SJN. Abertos os trabalhos pelo Vereador Presidente Jorge Luiz Ritter Penteado, foi procedida à verificação do quórum regimental e seguimento aos procedimentos regimentais. Trecho Bíblico: Vereador Fernando Antônio Machado. Ata de nº 41/2020 da Sessão Plenária Ordinária de 14.09.2020: Procedida a leitura e colocada em discussão e votação foi aprovada por unanimidade, na forma regimental. Expediente: Resolução de Mesa nº 015/2020 Prorroga as efeitos da Resolução de Mesa nº 014/2020, a qual postergou as regulamentações temporárias e emergenciais, instituídas pelas Resoluções de Mesa nº 004/2020, 005/2020, 007/2020, 008/2020, 009/2020, 010/2020, 011/2020 e 012/2020, que dispõe sobre os procedimentos e funcionamento da Câmara Municipal de Vereadores de São José do Norte- RS, em razão da prevenção da Pandemia do COVID-19.Requerimento nº 001/2020 de autoria do Vereador Luiz Polis da Silva que informa que por motivos de doença, vem renunciar ao cargo, que o integra a Comissão Permanente. Requerimento nº 001/2020 de autoria do Vereador Chistino Mattos de Azevedo, informa que por motivo de Saúde na família, renuncia a sua participação como membro da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Tributação de 2020, a contar desta data. Memorando nº 027/2020 Gabinete do Vereador Matheus Jabor, que encaminha em anexo atestado medico que justifica a ausência do vereador nas Sessões Ordinárias dos dias 14/09/2020 e 15/09/2020 – Questão de Ordem: Vereador Paulo Moraes, se manifesta comunicando que, diante dos requerimentos de autorias dos Vereadores Luiz polis , e Chistina Azevedo que ambos solicitam o afastamento da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Tributação de 2020, a contar desta data, comunica a sua Renuncia da mesma pela saída dos demais membros acima citados –Ordem do Dia; Indicação nº 002/2020 de autoria dos vereadores Ildomar Xavier da Costa e Matheus Jabor que solicita ao poder executivo, através da Secretaria competente, a realização de manutenção de via publica na travessa 2 do Bairro Veneza. : Explicações Pessoais: Não houve manifestação de nenhum vereador para fazer o uso da palavra.Encerramento: Todos os pronunciamentos integrais, encontram-se gravados em mídia digital, bem como, disponibilizados no Site da Câmara Municipal de São José do Norte -RS (http://www.camarasjnorte.rs.gov.br), o Vereador Presidente da Sessão, convocou os Senhores Vereadores para a próxima sessão plenária, nos termos regimentais, declarando encerrada a presente Sessão Plenária Ordinária.