ATA ORDINÁRIA Nº 34/2020

Aos dezessete dias do mês de agosto, do ano de dois mil e vinte (17.08.2020), às 17 horas, na Cidade de São José do Norte, Estado do Rio Grande do Sul, República Federativa do Brasil, nas dependências do Plenário Caetano José Travassos, reuniram-se, na forma regimental, os Vereadores: Jorge Luiz Ritter Penteado, Luiz Sidnei Bravo Gautério Júnior, Neromar de Araújo Guimarães, Paulo Roberto da Silva de Moraes e Vitor Matheus Oliveira Jabor. Ausentes os Vereadores: Christino Mattos de Azevedo, Fernando Antônio Machado, Ildomar Xavier da Costa e Luiz Pólis da Silva, os quais não compareceram por se enquadrarem no grupo de risco da pandemia do COVID-19, forte no disposto na Resolução de Mesa nº 012/2020-CMV/SJN. Abertos os trabalhos pelo Vereador Presidente Jorge Luiz Ritter Penteado, foi procedida à verificação do quórum regimental e seguimento aos procedimentos regimentais. – Trecho Bíblico: Vereador Paulo Roberto da Silva de Moraes. – Ata da Sessão Plenária Ordinária de 11.08.2020: Procedida a leitura e colocada em discussão e votação, foi aprovada por unanimidade, na forma regimental. – Expediente: Pedido de Informação nº 005/2020, do Gabinete do Vereador Luiz Sidnei Bravo Gautério Júnior; Requerimento nº 014/2020, do Gabinete do Vereador Jorge Luiz Ritter Penteado; Indicação nº 014/2020, do Gabinete do Vereador Luiz Sidnei Bravo Gautério Júnior; Requerimento nº 014/2020, do Gabinete do Vereador Jorge Luiz Ritter Penteado; Correspondência eletrônica do Gabinete do Governador do Estado do Rio Grande do Sul, pertinente a Moção nº 003/2020, de apoio a convocação de todos os aprovados para o curso de formação profissional e posterior imediata nomeação para o cargo de Delegado de Polícia do Estado do Rio Grande do Sul, de autoria do Gabinete do Vereador Jorge Luiz Ritter Penteado. – Questão de Ordem: O Vereador Paulo Roberto da Silva de Moraes, solicitou análise pela Mesa Diretora, quanto ao estudo da possibilidade de retorno ao horário regular, das sessões plenárias ordinárias, o mais breve possível. – Ordem do Dia: – Projeto de Resolução Legislativa nº 007/2020, da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de São José do Norte-RS: Usaram da palavra na discussão, o Vereador Jorge Luiz Ritter Penteado e o Vereador Neromar de Araújo Guimarães. Colocada a palavra a disposição, ninguém mais desejou fazer uso da mesma. Em votação, foi aprovada por unanimidade. – Pedido de Informação nº 005/2020, do Gabinete do Vereador Luiz Sidnei Bravo Gautério Júnior: Usaram da palavra na discussão, o Vereador Luiz Sidnei Bravo Gautério Júnior, o Vereador Vitor Matheus Oliveira Jabor, o Vereador Neromar de Araújo Guimarães, o Vereador Paulo Roberto da Silva de Moraes e o Vereador Jorge Luiz Ritter Penteado. Tendo todos os presentes usado da palavra, foi colocado em votação. Em votação, foi aprovada por unanimidade. – Indicação nº 014/2020, do Gabinete do Vereador Luiz Sidnei Bravo Gautério Júnior: Usaram da palavra na discussão, o Vereador Luiz Sidnei Bravo Gautério Júnior e o Vereador Neromar de Araújo Guimarães. Colocada a palavra a disposição, ninguém mais desejou fazer uso da mesma. Em votação, foi aprovada por unanimidade. – Explicações Pessoais: Usaram da palavra os Vereadores: Jorge Luiz Ritter Penteado, Luiz Sidnei Bravo Gautério Júnior e Neromar de Araújo Guimarães. – Encerramento: Todos os pronunciamentos integrais, encontram-se gravados em mídia digital, bem como, disponibilizados no Site da Câmara Municipal de São José do Norte-RS (http://www.camarasjnorte.rs.gov.br) e, não havendo mais nenhuma manifestação, o Vereador Presidente da Sessão, convocou os Senhores Vereadores para a próxima sessão plenária, nos termos regimentais, declarando encerrada a presente Sessão Plenária Ordinária.