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ATA ORDINÁRIA Nº 32/2020

ATA ORDINÁRIA Nº 32/2020

Aos dez dias do mês de agosto, do ano de dois mil e vinte (10.08.2020), às 17 horas, na Cidade de São José do Norte, Estado do Rio Grande do Sul, República Federativa do Brasil, nas dependências do Plenário Caetano José Travassos, reuniram-se, na forma regimental, os Vereadores: Jorge Luiz Ritter Penteado, Luiz Sidnei Bravo Gautério Júnior, Neromar de Araújo Guimarães, Paulo Roberto da Silva de Moraes e Vitor Matheus Oliveira Jabor. Ausentes os Vereadores: Christino Mattos de Azevedo, Fernando Antônio Machado, Ildomar Xavier da Costa e Luiz Pólis da Silva, os quais não compareceram por se enquadrarem no grupo de risco da pandemia do COVID-19, forte no disposto na Resolução de Mesa nº 012/2020-CMV/SJN. Abertos os trabalhos pelo Vereador Presidente Jorge Luiz Ritter Penteado, foi procedida à verificação do quórum regimental e seguimento aos procedimentos regimentais. – Trecho Bíblico: Vereador Paulo Roberto da Silva de Moraes. – Ata da Sessão Plenária Ordinária de 04.08.2020: Procedida a leitura e colocada em discussão e votação, foi aprovada por unanimidade, na forma regimental. – Expediente: Projeto de Resolução Legislativa nº 007/2020, da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de São José do Norte-RS; Moção nº 003/2020, de apoio a convocação de todos os aprovados para o curso de formação profissional e posterior imediata nomeação para o cargo de Delegado de Polícia do Estado do Rio Grande do Sul, de autoria do Gabinete do Vereador Jorge Luiz Ritter Penteado; Ofício Circular GP nº 001/2020, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul; Ofício Circular DCF nº 16/2020, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul; Requerimento nº 013/2020, do Gabinete do Vereador Jorge Luiz Ritter Penteado; Ofício nº 143/2020, do Conselho Tutelar de São José do Norte-RS; Correspondência do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, relativo ao procedimento nº 01583.000.134/2018; Correspondência eletrônica da Administração Municipal, relativa ao Ofício Virtual nº 10/2020, do Gabinete do Vereador Luiz Sidnei Bravo Gautério Júnior; Indicação nº 012/2020, do Gabinete do Vereador Luiz Sidnei Bravo Gautério Júnior; Proposta de Moção nº 001/2020, de contrariedade ao Documento Circular nº 001/2020, da Superintendência da Região Sul da CORSAN, de autoria do Gabinete do Vereador Luiz Sidnei Bravo Gautério Júnior. – Ordem do Dia: – Proposta de Moção nº 001/2020, de contrariedade ao Documento Circular nº 001/2020, da Superintendência da Região Sul da CORSAN, de autoria do Gabinete do Vereador Luiz Sidnei Bravo Gautério Júnior: Usaram da palavra na discussão, o Vereador Luiz Sidnei Bravo Gautério Júnior e o Vereador Neromar de Araújo Guimarães. Colocada a palavra a disposição, para discussão, ninguém mais desejou fazer uso da mesma. Em votação, foi aprovada por unanimidade. – Requerimento nº 013/2020, do Gabinete do Vereador Jorge Luiz Ritter Penteado: Usaram da palavra na discussão, o Vereador Jorge Luiz Ritter Penteado, o Vereador Neromar de Araújo Guimarães, o Vereadores Paulo Roberto da Silva de Moraes, o Vereador Vitor Matheus Oliveira Jabor e o Vereador Luiz Sidnei Bravo Gautério Júnior. Em votação, foi aprovado, com os votos favoráveis dos Vereadores Jorge Luiz Ritter Penteado, Neromar de Araújo Guimarães e Paulo Roberto da Silva de Moraes, com os votos contrários dos Vereadores Vitor Matheus Oliveira Jabor e Luiz Sidnei Bravo Gautério Júnior. – Moção nº 003/2020, de apoio a convocação de todos os aprovados para o curso de formação profissional e posterior imediata nomeação para o cargo de Delegado de Polícia do Estado do Rio Grande do Sul, de autoria do Gabinete do Vereador Jorge Luiz Ritter Penteado: Usou da palavra na discussão, o Vereador Jorge Luiz Ritter Penteado. Colocada a palavra a disposição, ninguém mais desejou fazer uso da mesma. Em votação, foi aprovada por unanimidade. – Explicações Pessoais: Usaram da palavra os Vereadores: Luiz Sidnei Bravo Gautério Júnior, Neromar de Araújo Guimarães, Jorge Luiz Ritter Penteado. – Encerramento: Todos os pronunciamentos integrais, encontram-se gravados em mídia digital, bem como, disponibilizados no Site da Câmara Municipal de São José do Norte-RS (http://www.camarasjnorte.rs.gov.br) e, não havendo mais nenhuma manifestação, o Vereador Presidente da Sessão, convocou os Senhores Vereadores para a próxima sessão plenária, nos termos regimentais, declarando encerrada a presente Sessão Plenária Ordinária.

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