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ATA ORDINÁRIA Nº 31/2020

ATA ORDINÁRIA Nº 31/2020

Aos quatro dias do mês de agosto, do ano de dois mil e vinte (04.08.2020), às 17 horas, na Cidade de São José do Norte, Estado do Rio Grande do Sul, República Federativa do Brasil, nas dependências do Plenário Caetano José Travassos, reuniram-se, na forma regimental, os Vereadores: Christino Mattos de Azevedo, Jorge Luiz Ritter Penteado, Luiz Sidnei Bravo Gautério Júnior, Neromar de Araújo Guimarães, Paulo Roberto da Silva de Moraes e Vitor Matheus Oliveira Jabor. Ausentes os Vereadores: Fernando Antônio Machado, Ildomar Xavier da Costa e Luiz Pólis da Silva, os quais não compareceram por se enquadrarem no grupo de risco da pandemia do COVID-19, forte no disposto na Resolução de Mesa nº 012/2020-CMV/SJN. Abertos os trabalhos pelo Vereador Presidente Jorge Luiz Ritter Penteado, foi procedida à verificação do quórum regimental e seguimento aos procedimentos regimentais. Trecho Bíblico: Vereador Vitor Matheus Oliveira Jabor. Ata da Sessão Plenária Ordinária de 03.08.2020: Procedida a leitura e colocada em discussão e votação, foi aprovada por unanimidade, na forma regimental. Expediente: Correspondência eletrônica da Administração Municipal, referente ao Ofício nº 090/2020-CMV/SJN, em resposta da Indicação nº 08/2020, do Gabinete do Vereador Luiz Sidnei Bravo Gautério Júnior; Correspondência eletrônica da Administração Municipal, que encaminha Portaria Executiva nº 653/2020 e solicita indicação de membro para composição do Comitê Municipal da COVID-19. – Ordem do Dia: – Correspondência eletrônica do Poder Executivo Municipal, solicitando alteração ou revogação do inciso IV, do art. 1º, da Lei Ordinária Municipal nº 887/2020: Usaram da palavra na discussão, o Vereador Vitor Matheus Oliveira Jabor, o Vereador Paulo Roberto da Silva de Moraes, o Vereador Neromar de Araújo Guimarães, o Vereador Luiz Sidnei Bravo Gautério Júnior e o Vereador Jorge Luiz Ritter Penteado. Colocada a palavra a disposição, para discussão, ninguém mais desejou fazer uso da mesma, sendo deliberado pelo arquivamento da presente proposição. Correspondência eletrônica do Poder Executivo Municipal, da Administração Municipal, que encaminha Portaria Executiva nº 653/2020 e solicita indicação de membro para composição do Comitê Municipal da COVID-19: Usaram da palavra na discussão, o Vereador Luiz Sidnei Bravo Gautério Júnior, o Vereador Vitor Matheus Oliveira Jabor, o Vereador Neromar de Araújo Guimarães, o Vereador Paulo Roberto da Silva de Moraes e o Vereador Jorge Luiz Ritter Penteado. Colocada a palavra a disposição, ninguém mais desejou fazer uso da mesma, em face da negativa dos vereadores integrantes da Comissão Permanente de Educação, Saúde, Ação Social, Serviços, Obras Públicas e Meio Ambiente, em integrar o referido Comitê, será informado a Administração Municipal de que, por hora, não será indicado um representante da Casa Legislativa. Explicações Pessoais: Usaram da palavra os Vereadores: Luiz Sidnei Bravo Gautério Júnior, Neromar de Araújo Guimarães, Jorge Luiz Ritter Penteado. – Encerramento: Todos os pronunciamentos integrais, encontram-se gravados em mídia digital, bem como, disponibilizados no Site da Câmara Municipal de São José do Norte-RS (http://www.camarasjnorte.rs.gov.br) e, não havendo mais nenhuma manifestação, o Vereador Presidente da Sessão, convocou os Senhores Vereadores para a próxima sessão plenária, nos termos regimentais, declarando encerrada a presente Sessão Plenária Ordinária.

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