ATA ORDINÁRIA Nº 31/2020

Aos quatro dias do mês de agosto, do ano de dois mil e vinte (04.08.2020), às 17 horas, na Cidade de São José do Norte, Estado do Rio Grande do Sul, República Federativa do Brasil, nas dependências do Plenário Caetano José Travassos, reuniram-se, na forma regimental, os Vereadores: Christino Mattos de Azevedo, Jorge Luiz Ritter Penteado, Luiz Sidnei Bravo Gautério Júnior, Neromar de Araújo Guimarães, Paulo Roberto da Silva de Moraes e Vitor Matheus Oliveira Jabor. Ausentes os Vereadores: Fernando Antônio Machado, Ildomar Xavier da Costa e Luiz Pólis da Silva, os quais não compareceram por se enquadrarem no grupo de risco da pandemia do COVID-19, forte no disposto na Resolução de Mesa nº 012/2020-CMV/SJN. Abertos os trabalhos pelo Vereador Presidente Jorge Luiz Ritter Penteado, foi procedida à verificação do quórum regimental e seguimento aos procedimentos regimentais. – Trecho Bíblico: Vereador Vitor Matheus Oliveira Jabor. – Ata da Sessão Plenária Ordinária de 03.08.2020: Procedida a leitura e colocada em discussão e votação, foi aprovada por unanimidade, na forma regimental. – Expediente: Correspondência eletrônica da Administração Municipal, referente ao Ofício nº 090/2020-CMV/SJN, em resposta da Indicação nº 08/2020, do Gabinete do Vereador Luiz Sidnei Bravo Gautério Júnior; Correspondência eletrônica da Administração Municipal, que encaminha Portaria Executiva nº 653/2020 e solicita indicação de membro para composição do Comitê Municipal da COVID-19. – Ordem do Dia: – Correspondência eletrônica do Poder Executivo Municipal, solicitando alteração ou revogação do inciso IV, do art. 1º, da Lei Ordinária Municipal nº 887/2020: Usaram da palavra na discussão, o Vereador Vitor Matheus Oliveira Jabor, o Vereador Paulo Roberto da Silva de Moraes, o Vereador Neromar de Araújo Guimarães, o Vereador Luiz Sidnei Bravo Gautério Júnior e o Vereador Jorge Luiz Ritter Penteado. Colocada a palavra a disposição, para discussão, ninguém mais desejou fazer uso da mesma, sendo deliberado pelo arquivamento da presente proposição. – Correspondência eletrônica do Poder Executivo Municipal, da Administração Municipal, que encaminha Portaria Executiva nº 653/2020 e solicita indicação de membro para composição do Comitê Municipal da COVID-19: Usaram da palavra na discussão, o Vereador Luiz Sidnei Bravo Gautério Júnior, o Vereador Vitor Matheus Oliveira Jabor, o Vereador Neromar de Araújo Guimarães, o Vereador Paulo Roberto da Silva de Moraes e o Vereador Jorge Luiz Ritter Penteado. Colocada a palavra a disposição, ninguém mais desejou fazer uso da mesma, em face da negativa dos vereadores integrantes da Comissão Permanente de Educação, Saúde, Ação Social, Serviços, Obras Públicas e Meio Ambiente, em integrar o referido Comitê, será informado a Administração Municipal de que, por hora, não será indicado um representante da Casa Legislativa. – Explicações Pessoais: Usaram da palavra os Vereadores: Luiz Sidnei Bravo Gautério Júnior, Neromar de Araújo Guimarães, Jorge Luiz Ritter Penteado. – Encerramento: Todos os pronunciamentos integrais, encontram-se gravados em mídia digital, bem como, disponibilizados no Site da Câmara Municipal de São José do Norte-RS (http://www.camarasjnorte.rs.gov.br) e, não havendo mais nenhuma manifestação, o Vereador Presidente da Sessão, convocou os Senhores Vereadores para a próxima sessão plenária, nos termos regimentais, declarando encerrada a presente Sessão Plenária Ordinária.