ATA ORDINÁRIA Nº 30/2020

Aos três dias do mês de agosto, do ano de dois mil e vinte (03.08.2020), às 17 horas, na Cidade de São José do Norte, Estado do Rio Grande do Sul, República Federativa do Brasil, nas dependências do Plenário Caetano José Travassos, reuniram-se, na forma regimental, os Vereadores: Christino Mattos de Azevedo, Jorge Luiz Ritter Penteado, Luiz Sidnei Bravo Gautério Júnior, Neromar de Araújo Guimarães, Paulo Roberto da Silva de Moraes e Vitor Matheus Oliveira Jabor. Ausentes os Vereadores: Fernando Antônio Machado, Ildomar Xavier da Costa e Luiz Pólis da Silva, os quais não compareceram por se enquadrarem no grupo de risco da pandemia do COVID-19, forte no disposto na Resolução de Mesa nº 012/2020-CMV/SJN. Abertos os trabalhos pelo Vereador Presidente Jorge Luiz Ritter Penteado, foi procedida à verificação do quórum regimental e seguimento aos procedimentos regimentais. – Trecho Bíblico: Vereador Paulo Roberto da Silva de Moraes. – Expediente: Moção de Apoio ao FUNDEB; Moção de Apoio ao pagamento dos salários dos(as) trabalhadores(as) grevistas da Rede Estadual de Educação; Correspondência eletrônica do Poder Executivo Municipal, solicitando retirada do Projeto de Lei Ordinária nº 011/2020; Decreto do Poder Executivo Municipal nº 15.732/2020; Decreto do Poder Executivo Municipal nº 15.771/2020; Decreto do Poder Executivo Municipal nº 15.778/2020; Decreto do Poder Executivo Municipal nº 15.779/2020; Ofício Circular nº 04/2020, oriundo da Secretaria Municipal da Fazenda; Correspondência eletrônica do Poder Executivo Municipal, indicando o Vereador Neromar de Araújo Guimarães, como Líder do Governo, junto a Câmara Municipal de Vereadores; Correspondência eletrônica do Poder Executivo Municipal, solicitando alteração ou revogação do inciso IV, do art. 1º, da Lei Ordinária Municipal nº 887/2020; Resolução Legislativa da Mesa Diretora nº 012/2020; Resposta ao Ofício Virtual nº 08/2020, da Administração Municipal, para o Gabinete do Vereador Luiz Sidnei Bravo Gautério Júnior; Resposta ao Ofício nº 094/2020, da Câmara Municipal de Vereadores, referente ao Pedido de Informações nº 03/2020, do Gabinete do Vereador Luiz Sidnei Bravo Gautério Júnior. – Ordem do Dia: – Moção de Apoio ao pagamento dos salários dos(as) trabalhadores(as) grevistas da Rede Estadual de Educação: Usaram da palavra na discussão, o Vereador Jorge Luiz Ritter Penteado, o Vereador Vitor Matheus Oliveira Jabor, o Vereador Neromar de Araújo Guimarães e o Luiz Sidnei Bravo Gautério Júnior. Em votação, foi aprovada por unanimidade. Colocada a palavra a disposição, para discussão, ninguém desejou fazer uso da mesma. Em votação, foi aprovado por unanimidade. – Moção de Apoio ao FUNDEB: Usaram da palavra na discussão, o Vereador Jorge Luiz Ritter Penteado, o Vereador Vitor Matheus Oliveira Jabor e o Vereador Neromar de Araújo Guimarães. Em votação, foi aprovada por unanimidade. Colocada a palavra a disposição, para discussão, ninguém desejou fazer uso da mesma. Em votação, foi aprovado por unanimidade. – Indicação nº 011/2020, do Gabinete do Vereador Luiz Sidnei Bravo Gautério Júnior: Usou da palavra na discussão, o Vereador Luiz Sidnei Bravo Gautério Júnior. Em votação, foi aprovada por unanimidade. – Explicações Pessoais: Usaram da palavra os Vereadores: Neromar de Araújo Guimarães, Vitor Matheus Oliveira Jabor, Jorge Luiz Ritter Penteado, Luiz Sidnei Bravo Gautério Júnior. – Encerramento: Todos os pronunciamentos integrais, encontram-se gravados em mídia digital, bem como, disponibilizados no Site da Câmara Municipal de São José do Norte-RS (http://www.camarasjnorte.rs.gov.br) e, não havendo mais nenhuma manifestação, o Vereador Presidente da Sessão, convocou os Senhores Vereadores para a próxima sessão plenária, nos termos regimentais, declarando encerrada a presente Sessão Plenária Ordinária.