ATA ORDINÁRIA Nº 17/2020

Aos dezoito dias do mês de maio, do ano de dois mil e vinte (18.05.2020), às 17 horas, na Cidade de São José do Norte, Estado do Rio Grande do Sul, Republica Federativa do Brasil, nas dependências do Plenário Caetano José Travassos, reuniram-se, na forma regimental, os Vereadores: Vereador Presidente, Jorge Luiz Ritter Penteado (PDT), Vereador, Paulo Roberto da Silva de Moraes (PDT), Christino Mattos de Azevedo (PDT), Vereador, Luiz Sidnei Bravo Gautério Júnior (PT), Vereador, Vitor Matheus Oliveira Jabor (PP), Ildomar Xavier da Costa (PP), Vereador, Neromar de Araújo Guimarães (PSB) e Com as ausências dos Vereadores: Luiz Polis da Silva e o vereador, Fernando Antônio Machado (MDB), os quais não compareceram por se enquadrarem no grupo de risco da pandemia do COVID-19, forte no disposto na Resolução de Mesa nº 005/2020-CMV/SJN. Abertos os trabalhos pelo Vereador Presidente Jorge Luiz Ritter Penteado, foi procedido à verificação do quórum regimental e seguimento aos procedimentos regimentais: Trecho Bíblico: Vitor Matheus Oliveira Jabor. Após foi colocado em apreciação a Ata da Sessão Plenária Ordinária de 12/05/.2020: Procedida a leitura e colocada em discussão e votação, foi aprovada por unanimidade, na forma regimental. Expediente: Resposta a Indicação 005/2020 de autoria do vereador Fernando Antônio Machado do (MDB), que Solicita a Prefeita Municipal senhora Fabiany Zogbi Roig, ações legais, junto aos órgãos competentes, para viabilizar o corte de maricas as margens da BR 101. Resposta a indicação nº 04/2020, do vereador Luiz Gautério, qual solicita que seja disponibilizado o número de telefone especifico, apenas para os questionamentos dos cidadãos, sobre o cadastro do auxílio emergencial. Resposta ao requerimento nº 002/2020 do vereador Paulo Roberto da Silva Moraes, que solicita a readequação dos percentuais e números de participantes em cultos religiosos no município. Questão de ordem: Projeto de lei Legislativa Nº 002/2020, dispõe Alterar os Artigos 17,19 e 20 e seu Anexo I, da lei MUNICIPAL nº 194, de 27 de setembro de 2000, alterada pela Lei Municipal nº 797/2017. Questão de ordem, pedido de adiamento do projeto de lei ordinária executivo nº 003/2020, projeto de lei ordinário executivo de nº006/2020 e o projeto de lei ordinário executivo nº012/2020.–Explicações pessoais: Em explicações pessoais, falaram os seguintes vereadores: Luiz Sidnei Bravo Gautério Júnior, vereador, Neromar de Araújo Guimarães , vereador Vitor Matheus Oliveira Jabor, e o Vereador Presidente Jorge Luiz Ritter Penteado. Todos os pronunciamentos integrais encontram-se gravados em mídia digital, bem como, disponibilizados no Site da Câmara Municipal de São José do Norte-RS (http://www.camarasjnorte.rs.gov.br) Encerramento: Não havendo mais nenhuma manifestação, o Vereador Presidente Jorge Luiz Ritter Penteado, convocou os Senhores Vereadores para a próxima sessão plenária, nos termos regimentais, declarando encerrada a presente Sessão Plenária Ordinária.