ATA ORDINÁRIA Nº 15/2020

Aos onze dias do mês de maio, do ano de dois mil e vinte (11.05.2020), às 17 horas, na Cidade de São José do Norte, Estado do Rio Grande do Sul, Republica Federativa do Brasil, nas dependências do Plenário Caetano José Travassos, reuniram-se, na forma regimental, os Vereadores: Vereador Presidente, Jorge Luiz Ritter Penteado (PDT), Vereador, Paulo Roberto da Silva de Moraes (PDT), Vereador, Luiz Sidnei Bravo Gautério Júnior (PT), Vereador, Vitor Matheus Oliveira Jabor (PP), Vereador, Neromar de Araújo Guimarães (PSB), e Com as ausências dos Vereadores: vereador, Ildomar Xavier da Costa (PP), Vereador, Luiz Polis da Silva e o vereador, Fernando Antônio Machado (MDB), vereador, Christino Mattos de Azevedo (PDT), os quais não compareceram por se enquadrarem no grupo de risco da pandemia do COVID-19, forte no disposto na Resolução de Mesa nº 005/2020-CMV/SJN. Abertos os trabalhos pelo Vereador Presidente Jorge Luiz Ritter Penteado, foi procedido à verificação do quórum regimental e seguimento aos procedimentos regimentais: Trecho Bíblico: Vereador Neromar de Araújo Guimarães, Após foi colocado em apreciação a Ata da Sessão Plenária Ordinária de 05/05/.2020: Procedida a leitura e colocada em discussão e votação, foi aprovada por unanimidade, na forma regimental. Expediente: Resposta ao oficio, 005/2020 de autoria do vereador Fernando Antônio Machado do (MDB), Solicitação de Reunião pela Prefeita Municipal senhora Fabiany Zogbi Roig, para tratar do fechamento das contas de 2016 e parcelamento do INSS. Oficio 874/2020 que encaminha projeto de lei nº 006/2020 que altera leis Municipais PPA/2017. LDO/2020, e LOA/2020. Projeto de lei nº 012/2020 que dispõe sobre a instituição do ticket alimentação da Agricultura Familiar. Oficio do sindicato dos taxistas e transportadores de passageiros de Rio Grande-RS datado de 06 de Maio de 2020. Oficio nº 01583.000.423/2019-0004 do MP que requisitou esclarecimentos sobre relatos da prefeita Municipal através do oficio GP de nº 369/2020 tema acessibilidade do prédio. Questão de ordem:Quitação de ordem, pedido de adiamento da indicação do vereador Vitor Matheus Oliveira Jabor

–Explicações pessoais: Em explicações pessoais, falaram os seguintes vereadores: Luiz Sidnei Bravo Gautério Júnior, vereador, Neromar de Araújo Guimarães , vereador Vitor Matheus Oliveira Jabor, e o Vereador Presidente Jorge Luiz Ritter Penteado. Todos os pronunciamentos integrais encontram-se gravados em mídia digital, bem como, disponibilizados no Site da Câmara Municipal de São José do Norte-RS (http://www.camarasjnorte.rs.gov.br) Encerramento: Não havendo mais nenhuma manifestação, o Vereador Presidente Jorge Luiz Ritter Penteado, convocou os Senhores Vereadores para a próxima sessão plenária, nos termos regimentais, declarando encerrada a presente Sessão Plenária Ordinária.