ATA ORDINÁRIA Nº 13/2020

Aos quatro dias do mês de maio, do ano de dois mil e vinte (04.05.2020), às 17 horas, na Cidade de São José do Norte, Estado do Rio Grande do Sul, Republica Federativa do Brasil, nas dependências do Plenário Caetano José Travassos, reuniram-se, na forma regimental, os Vereadores: Jorge Luiz Ritter Penteado, Paulo Roberto da Silva de Moraes, Luiz Sidnei Bravo Gautério Júnior, Vitor Matheus Oliveira Jabor e Neromar de Araújo Guimarães. Com as ausências dos Vereadores Ildomar Xavier da Costa, Luiz Pólis da Silva, Fernando Antônio Machado e Christino Mattos de Azevedo, os quais não compareceram por se enquadrarem no grupo de risco da pandemia do COVID-19, forte no disposto na Resolução de Mesa nº 005/2020-CMV/SJN. Abertos os trabalhos pelo Vereador Presidente Jorge Luiz Ritter Penteado, foi procedida à verificação do quórum regimental e seguimento aos procedimentos regimentais: Trecho Bíblico: Vereador Neromar de Araújo Guimarães. Ata da Sessão Plenária Ordinária de 28.04.2020: Procedida a leitura e colocada em discussão e votação, foi aprovada por unanimidade, na forma regimental. Expediente: Ofício nº 0126/2020-REGOVPL-CEF, Ofício nº 05/2020-GP/PM-SJN, Ofício nº 06/2020- GP/PM-SJN, Ofício nº 857/2020-GP/PM-SJN, Indicação nº 001/2020-Gabinete do Vereador Christino Mattos de Azevedo, Indicação nº 004/2020-Gabinete do Vereador Luiz Sidnei Bravo Gautério Júnior, Requerimento nº 002/2020-Gabinete do Vereador Paulo Roberto da Silva de Moraes. Ordem do Dia: Indicação nº 005/2020-Gabinete do Vereador Fernando Antônio Machado: Usou da palavra na discussão, somente o Vereador Fernando Antônio Machado, (on-line). Em votação, foi aprovado por unanimidade. Indicação nº 006/2020-Gabinete do Vereador Fernando Antônio Machado: Usaram da palavra na discussão, o Vereador Fernando Antônio Machado, (on-line) e o Vereador Neromar de Araújo Guimarães. Em votação, foi aprovado por unanimidade. Indicação nº 004/2020-Gabinete do Vereador Luiz Sidnei Bravo Gautério Júnior: Usaram da palavra na discussão, os Vereadores Luiz Sidnei Bravo Gautério Júnior, Paulo Roberto da Silva de Moraes, Neromar de Araújo Guimarães, Vitor Matheus Oliveira Jabor e Jorge Luiz Ritter Penteado. Em votação, foi aprovado por unanimidade. Requerimento nº 002/2020-Gabinete do Vereador Paulo Roberto da Silva de Moraes: Usaram da palavra na discussão, os Vereadores Paulo Roberto da Silva de Moraes, Luiz Sidnei Bravo Gautério Júnior e Jorge Luiz Ritter Penteado. Em votação, foi aprovado por três (3) votos favoráveis, dos Vereadores Paulo Roberto da Silva de Moraes, Neromar de Araújo Guimarães e Jorge Luiz Ritter Penteado, com dois (2) votos contrários, dos Vereadores Luiz Sidnei Bravo Gautério Júnior e Vitor Matheus Oliveira Jabor. Explicações Pessoais: Usaram da palavra os Vereadores Neromar de Araújo Guimarães, Paulo Roberto da Silva de Moares,Vitor Matheus Oliveira Jabor, Jorge Luiz Ritter Penteado e Luiz Sidnei Bravo Gautério Júnior. Encerramento: Todos os pronunciamentos integrais, encontram-se gravados em mídia digital, bem como, disponibilizados no Site da Câmara Municipal de São José do Norte-RS (http://www.camarasjnorte.rs.gov.br) e, não havendo mais nenhuma manifestação, o Vereador Presidente Jorge Luiz Ritter Penteado, convocou os Senhores Vereadores para a próxima sessão plenária, nos termos regimentais, declarando encerrada a presente Sessão Plenária Ordinária.