ATA ORDINÁRIA Nº 063/2021

Aos seis dias do mês de dezembro, do ano de dois mil e vinte e um (06.12.2021), às 20 horas 30 minutos, na Cidade de São José do Norte, Estado do Rio Grande do Sul, República Federativa do Brasil, nas dependências do Plenário Caetano José Travassos, reuniram-se, na forma regimental, os Vereadores: Vanessa Lima de Oliveira, Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior, Ildomar Xavier da Costa, Irandi da Silveira Rodrigues, Jorge Luiz Ritter Penteado, Ronei Santos da Silva, , Christino Mattos de Azevedo, Lincoln Leano Lopes Pontes, com ausência do Vereador Nedilandi Amorim Loureiro que está a serviço desta casa legislativa. Abertos os trabalhos pelo Vereador Vice Presidente Christino Mattos de Azevedo, foi procedida a verificação do quórum regimental. Posteriormente, foi feita a leitura do Trecho Bíblico pelo Vereador Ronei Santos Silva. A seguir, foi feita a leitura da Ata Ordinária n°062/2021 pelo Vereador Secretário. Colocada em votação e aprovada por todos Vereadores presentes. Expediente: Ofício 2632/2021 da Prefeitura Municipal do São José do Norte, que encaminha o Projeto de Lei Ordinária 048/2021 que institui carga horaria especial de verão nas repartições públicas municipais. Prefeitura Municipal de São José do Norte encaminha Projeto de Lei Ordinária 041/2021 que institui programa de Municipal de capacitação e geração de renda para mulheres em situação de vulnerabilidade social. Ofício 2585/2021 que encaminha Projeto de Lei Ordinária 044/2021que estima a receita e fixa despesa do município de São José do Norte para o exercício de 2022. Ofício 2505/2021 que encaminha Projeto de Lei Ordinária 045/2021 que autoriza o executivo municipal a promover a realocação para áreas públicas de famílias e ou indivíduos em situação de vulnerabilidade social. Resposta Ofício 145/2021 da Câmara de Vereadores em atenção ao pedido de in formações 012/2021 de autoria do Vereador Ildomar Xavier da Costa. Resposta Ofício 155/2021 da Câmara de Vereadores em atenção ao requerimento 024/2021 de autoria do Vereador Ronei Santos Silva. Requerimento 062/2021 do Gabinete do Vereador Irandi da Silveira Rodrigues. Requerimento 013/2021 do Gabinete do Vereador Jorge Luiz Ritter Penteado. Ordem do Dia: Urgência do Projeto de Lei Ordinária 041/2021 colocado em votação e aprovado por todos os Vereadores Presentes. Requerimento 031/2021 do Gabinete do Vereador Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior, fez uso da palavra o Vereador autor da matéria. Não havendo mais manifestações foi colocado em votação e aprovado por todos. Requerimento 006/2021 do Gabinete do Vereador Christino Mattos de Azevedo, fez uso da palavra o Vereador autor da matéria e os Vereadores Lincoln Leano Lopes Pontes, Ildomar Xavier da Costa, Irandi da Silveira Rodrigues, Luiz Sidnei bravo Gautério Junior. Não havendo mais manifestações foi colocado em votação e aprovado por todos.  Requerimento 059/2021 do Gabinete do Vereador Irandi da Silveira Rodrigues, fez uso da palavra o Vereador autor da matéria. Não havendo mais manifestações foi colocado em votação e aprovado por todos.  Requerimento 060/2021 do Gabinete do Vereador Irandi da Silveira Rodrigues, fez uso da palavra o Vereador autor da matéria. Não havendo mais manifestações foi colocado em votação e aprovado por todos. Explicações Pessoais: falaram os seguintes Vereadores, na respectiva ordem, Irandi da Silveira Rodrigues, Jorge Luiz Ritter Penteado, Lincoln Leano Lopes Pontes, Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior, Ronei Santos Silva, Vanessa Lima de Oliveira, Ildomar Xavier da Costa. Cujos pronunciamentos integrais encontram-se gravados em mídia digital, bem como, disponibilizados no Site da Câmara Municipal de São José do Norte-RS (http://www.camarasjnorte.rs.gov.br). Não havendo mais Vereadores para usar da palavra, o Vereador Presidente declarou encerrada a presente Sessão Plenária Ordinária e convocou os Vereadores para a próxima Sessão.