ATA ORDINÁRIA Nº 059/2021

Aos vinte e dois dias do mês de novembro, do ano de dois mil e vinte e um (22.11.2021), às 20 horas 30 minutos, na Cidade de São José do Norte, Estado do Rio Grande do Sul, República Federativa do Brasil, nas dependências do Plenário Caetano José Travassos, reuniram-se, na forma regimental, os Vereadores: Vanessa Lima de Oliveira, Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior, Ildomar Xavier da Costa, Irandi da Silveira Rodrigues, Jorge Luiz Ritter Penteado, Ronei Santos da Silva, Christino Mattos de Azevedo, Lincoln Leano Lopes Pontes, Nedilandi Amorim Loureiro. Abertos os trabalhos pelo Vereador Presidente Nedilandi Amorim Loureiro, foi procedida a verificação do quórum regimental. Posteriormente, foi feita a leitura do Trecho Bíblico pelo Vereador Ronei Santos Silva. A seguir, foi feita a leitura da Ata Ordinária n°057/2021 pelo Vereador Secretário. Colocada em votação e aprovada por todos Vereadores presentes. Expediente: Requerimento 056/2021 do Gabinete do Vereador Irandi da Silveira Rodrigues. Requerimento 057/2021 do Gabinete do Vereador Irandi da Silveira Rodrigues. Indicação 020/2021 do Gabinete do Vereador Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior. Paróquia São José Diocese de Rio Grande Convite para Festividade na Comunidade do Estreito. Prefeitura Municipal de São José do Norte – Ofício Circular 011/2021 contadoria. Prefeitura Municipal de São José do Norte resposta ao ofício 135/2021 da Câmara de Vereadores em atenção ao Requerimento 048/2021 de autoria do vereador Irandi da Silveira Rodrigues. Prefeitura Municipal de São José do Norte resposta ao ofício 145/2021 da Câmara de Vereadores em atenção a Indicação 018/2021 de autoria do vereador Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior. Prefeitura Municipal de São José do Norte resposta ao ofício 143/2021 da Câmara de Vereadores em atenção ao Requerimento 014/2021 de autoria do vereador Ildomar Xavier da Costa. Ordem do Dia: Projeto de Lei 046/2021 do Gabinete da Prefeita Fabiany Zogbi Roig, foi feita a leitura da mensagem justificativa, a leitura do Projeto de Lei, leitura do parecer da Procuradoria Geral do Município, parecer da Assessoria Jurídica da Câmara e das comissões CPCJR, CPOFT e em seguida foi colocada em discussão o parecer da CPCJR, fez uso da palavra o Vereador Ildomar Xavier da Costa, Não havendo mais manifestações foi colocado em votação e votaram a favor os Vereadores Vanessa Lima de Oliveira, Ronei Santos Silva, Christino Mattos de Azevedo, Lincoln Leano Lopes Pontes e Nedilandi Amorim Loureiro, votaram contra os Vereadores Ildomar Xavier da Costa, Jorge Luiz Ritter Penteado, Irandi da Silveira Rodrigues e Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior. Aprovado. Logo após foi colocado em discussão o parecer da CPOFT, fez uso da palavra os Vereadores Ildomar Xavier da Costa e Jorge Luiz Ritter Penteado. Não havendo mais manifestações foi colocado em votação e votaram a favor os Vereadores Vanessa Lima de Oliveira, Ronei Santos Silva, Christino Mattos de Azevedo, Lincoln Leano Lopes Pontes e Nedilandi Amorim Loureiro, votaram contra os Vereadores Ildomar Xavier da Costa, Jorge Luiz Ritter Penteado, Irandi da Silveira Rodrigues e Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior. Aprovado. Logo após foi colocado em discussão o projeto de Lei 046/2021 fez uso da palavra os Vereadores Ildomar Xavier da Costa, Lincoln Leano Lopes Pontes. Não havendo mais manifestações foi colocado em votação e aprovado por 7 votos a favor e 1 contra do Vereador Ildomar Xavier da Costa. Projeto de Lei 042/2021 do Gabinete da Prefeita Fabiany Zogbi Roig, foi feita a leitura da mensagem justificativa, a leitura do Projeto de Lei, leitura do parecer da Procuradoria Geral do Município, parecer da Assessoria Jurídica da Câmara e das comissões CPCJR, CPOFT e em seguida foi colocada em discussão o parecer CPCJR. Não havendo manifestações foi colocado em votação e aprovado por todos. A seguir foi colocado em discussão o parecer da CPOFT. Não havendo manifestações foi colocado em votação e aprovado por todos. Logo após foi colocado em discussão o projeto de Lei 042/2021 fez uso da palavra os Vereadores Ildomar Xavier da Costa, Jorge Luiz Ritter Penteado, Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior, Irandi da Silveira Rodrigues. Não havendo mais manifestações foi colocado em votação, votaram a favor os Vereadores Ronei Santos Silva, Christino Mattos de Azevedo, Lincoln Leano Lopes Pontes, Vanessa Lima de Oliveira e Nedilandi Amorim Loureiro. Votaram contra os Vereadores Irandi da Silveira Rodrigues, Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior, Jorge Luiz Ritter Penteado e Ildomar Xavier da Costa.    Aprovado. Requerimento 006/2021 do Gabinete do Vereador Christino Mattos de Azevedo, fez uso da palavra e pediu para que seu requerimento fosse passado para próxima Sessão. Requerimento 031/2021 do Gabinete do Vereador Lincoln Leano Lopes Pontes, fez uso da palavra o Vereador autor da matéria e o Vereador Irandi da Silveira Rodrigues. Não havendo mais manifestações foi colocado em votação e aprovado por todos. Indicação 010/2021 do Gabinete da Vereadora Vanessa Lima de Oliveira, fez uso da palavra a Vereadora autora da matéria. Não havendo mais

manifestações foi colocado em votação e aprovado por todos. Requerimento 024/2021 do Gabinete do Vereador Ronei Santos Silva, fez uso da palavra o Vereador autor da matéria e os Vereadores Lincoln Leano Lopes Pontes, Ildomar Xavier da Costa. Não havendo mais manifestações foi colocado em votação e aprovado por todos. Requerimento 055/2021 do Gabinete do Vereador Irandi da Silveira Rodrigues, fez uso da palavra o Vereador autor da matéria. Não havendo mais manifestações foi colocado em votação e aprovado por todos. Explicações Pessoais: falaram os Vereadores na respectiva ordem, Nedilandi Amorim Loureiro, Ronei Santos Silva, Vanessa Lima de Oliveira, Ildomar Xavier da Costa, Irandi da Silveira Rodrigues, Lincoln Leano Lopes Pontes, Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior. Cujos pronunciamentos integrais encontram-se gravados em mídia digital, bem como, disponibilizados no Site da Câmara Municipal de São José do Norte-RS (http://www.camarasjnorte.rs.gov.br). Não havendo mais Vereadores para usar da palavra, o Vereador Presidente declarou encerrada a presente Sessão Plenária Ordinária e convocou os Vereadores para a próxima Sessão.