ATA ORDINÁRIA Nº 056/2021

Aos oito dias do mês de novembro, do ano de dois mil e vinte e um (08.11.2021), às 20 horas 30 minutos, na Cidade de São José do Norte, Estado do Rio Grande do Sul, República Federativa do Brasil, nas dependências do Plenário Caetano José Travassos, reuniram-se, na forma regimental, os Vereadores: Vanessa Lima de Oliveira, Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior, Ildomar Xavier da Costa, Irandi da Silveira Rodrigues, Jorge Luiz Ritter Penteado, Ronei Santos da Silva, Christino Mattos de Azevedo, Lincoln Leano Lopes Pontes, Nedilandi Amorim Loureiro. Abertos os trabalhos pelo Vereador Presidente Nedilandi Amorim Loureiro, foi procedida a verificação do quórum regimental. Posteriormente, foi feita a leitura do Trecho Bíblico pelo Christino Mattos de Azevedo. A seguir, foi feita a leitura da Ata Ordinária n°055/2021 pelo Vereador Secretário. Colocada em votação e aprovada por todos Vereadores presente. Expediente: Adiamento da Audiência Pública da Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo. Prefeitura Municipal de São José do Norte Convite para Seminário Municipal do Esporte. Prefeitura Municipal de São José do Norte Resposta ao Ofício 130/2021 da Câmara de Vereadores em atenção ao Requerimento 011/2021 do Gabinete da Vereadora Vanessa Lima de Oliveira. Prefeitura Municipal de São José do Norte Resposta ao Ofício 133/2021 da Câmara de Vereadores em atenção a Indicação 012/2021 do Gabinete do Vereador Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior. Prefeitura Municipal de São José do Norte Resposta ao Ofício 133/2021 da Câmara de Vereadores em atenção ao Requerimento 045/2021 do Gabinete do Vereador Irandi da Silveira Rodrigues. Prefeitura Municipal de São José do Norte Resposta ao Ofício 143/2021 da Câmara de Vereadores em atenção ao Requerimento 017/2021 do Gabinete do Vereador Ildomar Xavier da Costa. Prefeitura Municipal de São José do Norte Ofício 1722/2021 que encaminha Projeto de Lei 027/2021. Prefeitura Municipal de São José do Norte Ofício 2162/2021 que encaminha Projeto de Lei 042/2021. Prefeitura Municipal de São José do Norte Ofício 2235/2021 que encaminha Projeto de Lei

043/2021. Prefeitura Municipal de São José do Norte Ofício 2278/2021 que encaminha Projeto de Lei 046/2021. Prefeitura Municipal de São José do Norte Ofício 2261/2021 Convite para Audiência Pública que trata do Relatório de Gestão Municipal da Secretaria da Saúde. Mensagem Justificativa ao Projeto de Lei Legislativa 001/2021 de autoria do Vereador Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior. Projeto de Lei Legislativa 001/2021 de autoria do Vereador Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior. Indicação 009/2021 do gabinete da Vereadora Vanessa Lima de Oliveira. Requerimento 031/2021 do Gabinete do Vereador Lincoln Leano Lopes Pontes. Requerimento 024/2021 do Gabinete do Vereador Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior. Requerimento 025/2021 do Gabinete do Vereador Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior. Requerimento 026/2021 do Gabinete do Vereador Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior. Requerimento 027/2021 do Gabinete do Vereador Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior. Requerimento 053/2021 do Gabinete do Vereador Irandi da Silveira Rodrigues. Requerimento 054/2021 do Gabinete do Vereador Irandi da Silveira Rodrigues. Ordem do Dia: Projeto de Lei 031/2021 do Gabinete da Prefeita Fabiany Zogbi Roig, foi feita a leitura do parecer da Assessoria Jurídica da Câmara e da comissão CPCJR. A seguir a feita a leitura da Proposta de Emenda Legislativa n°001/2021 ao Projeto de Lei 031/2021 de autoria do Vereador Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior. Logo após a leitura do Parecer n°050/2021 da comissão COFT. Colocada em discussão e fez uso da palavra os Vereadores Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior, Jorge Luiz Ritter Penteado, Lincoln Leano Lopes Pontes, Ildomar Xavier da Costa e Ronei Santos Silva. Não havendo mais manifestações foi colocado em votação o parecer, votaram contra os Vereadores Ildomar Xavier da Costa, Jorge Luiz Ritter Penteado, Luiz Sidnei Bravo Gautério e Irandi da Silveira Rodrigues, a favor votaram os Vereadores Ronei Santos Silva, Vanessa Lima de Oliveira, Christino Mattos de Azevedo, Lincoln Leano Lopes Pontes e Nedilandi Amorim Loureiro. O parecer n°050/2021 da comissão COFT foi aprovado por 5 votos a favor e 4 Contrário. A Emenda Legislativa n° 001/2021 foi rejeitada. Logo após foi feita a leitura da Proposta de Emenda Legislativa n° 002/2021 ao Projeto de Lei 031/2021 de autoria do Vereador Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior e o Parecer n°051/2021 da Comissão COFT, colocado em discussão o parecer, fez uso da palavra os Vereadores Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior, Lincoln Leano Lopes Pontes, Ildomar Xavier da Costa. Não havendo mais manifestações foi colocado em votação. O Parecer n°051/2021 da comissão COFT foi aprovado por 5 votos a favor e 4 Contrário. Votaram contra os Vereadores Ildomar Xavier da Costa, Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior, Jorge Luiz Ritter Penteado e Irandi da Silveira Rodrigues, a favor os Vereadores Ronei Santos Silva, Vanessa Lima de Oliveira, Lincoln Leano Lopes Pontes, Christino Mattos de Azevedo e Nedilandi Amorim Loureiro. Proposta de Emenda Legislativa n°

003/2021 ao Projeto de Lei 031/2021 de autoria do Vereador Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior e o Parecer n°052/2021 da Comissão COFT, e colocado em discussão o parecer, fez uso da palavra os Vereadores Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior, Lincoln Leano Lopes Pontes, Jorge Luiz Ritter Penteado, Ildomar Xavier da Costa, Ronei Santos Silva, Vanessa Lima de Oliveira. Não havendo mais manifestações foi colocado em votação. O Parecer n°052/2021 da comissão COFT foi aprovado por 5 votos a favor e 4 Contrário. Votaram contra os Vereadores Ildomar Xavier da Costa, Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior, Jorge Luiz Ritter Penteado e Irandi da Silveira Rodrigues, a favor os Vereadores Ronei Santos Silva, Vanessa Lima de Oliveira, Lincoln Leano Lopes Pontes, Christino Mattos de Azevedo e Nedilandi Amorim Loureiro. Proposta de Emenda Legislativa n° 004/2021 ao Projeto de Lei 031/2021 de autoria do Vereador Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior e o Parecer n°053/2021 da Comissão COFT, e colocado em discussão o parecer, fez uso da palavra os Vereadores Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior, Lincoln Leano Lopes Pontes. Não havendo mais manifestações foi colocado em votação. O Parecer n°053/2021 da comissão COFT foi aprovado por 5 votos a favor e 4 Contrário. Votaram contra os Vereadores Ildomar Xavier da Costa, Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior, Jorge Luiz Ritter Penteado e Irandi da Silveira Rodrigues, a favor os Vereadores Ronei Santos Silva, Vanessa Lima de Oliveira, Lincoln Leano Lopes Pontes, Christino Mattos de Azevedo e Nedilandi Amorim Loureiro. Proposta de Emenda Legislativa n° 005/2021 ao Projeto de Lei 031/2021 de autoria do Vereador Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior e o Parecer n°054/2021 da Comissão COFT, colocado em discussão o parecer, fez uso da palavra os Vereadores Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior, Ildomar Xavier da Costa, Lincoln Leano Lopes Pontes. Não havendo mais manifestações foi colocado em votação. O Parecer n°054/2021 da comissão COFT foi aprovado por 5 votos a favor e 4 Contrário. Votaram contra os Vereadores Ildomar Xavier da Costa, Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior, Jorge Luiz Ritter Penteado e Irandi da Silveira Rodrigues, a favor os Vereadores Ronei Santos Silva, Vanessa Lima de Oliveira, Lincoln Leano Lopes Pontes, Christino Mattos de Azevedo e Nedilandi Amorim Loureiro. Logo após foi feita a leitura do Parecer da Comissão CFOT n° 055/2021 e Parecer n° 052/2021 da Comissão CPCJR, e colocado em discussão. Não havendo manifestações foi colocado em votação e aprovado por todos. Em seguida foi colocado em discussão o Projeto de Lei 031/2021, fez uso da palavra os Vereadores Ildomar Xavier da Costa, Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior, Jorge Luiz Ritter Penteado, Irandi da Silveira Rodrigues, Lincoln Leano Lopes Pontes, Ronei Santos Silva, Vanessa Lima de Oliveira. Não havendo mais manifestações foi colocado em votação o Projeto de Lei 031/2021 e aprovado por todos. Cujos pronunciamentos integrais encontram-se gravados em mídia digital, bem como, disponibilizados no Site da Câmara Municipal de São José do Norte-RS (http://www.camarasjnorte.rs.gov.br). Não havendo mais Vereadores para usar da

palavra, o Vereador Presidente declarou encerrada a presente Sessão Plenária Ordinária e convocou os Vereadores para a próxima Sessão.