ATA ORDINÁRIA Nº 055/2021

Aos vinte e seis  dias do mês de outubro, do ano de dois mil e vinte e um (26.10.2021), às 20 horas 30 minutos, na Cidade de São José do Norte, Estado do Rio Grande do Sul, República Federativa do Brasil, nas dependências do Plenário Caetano José Travassos, reuniram-se, na forma regimental, os Vereadores: Vanessa Lima de Oliveira, Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior, Ildomar Xavier da Costa, Irandi da Silveira Rodrigues, Jorge Luiz Ritter Penteado, Ronei Santos da Silva, Christino Mattos de Azevedo, Lincoln Leano Lopes Pontes, Nedilandi Amorim Loureiro. Abertos os trabalhos pelo Vereador Presidente Nedilandi Amorim Loureiro, foi procedida a verificação do quórum regimental. Posteriormente, foi feita a leitura do Trecho Bíblico pelo Vereador Jorge Luiz Ritter Penteado. A seguir, foi feita a leitura da Ata Ordinária n°054/2021 pelo Vereador Secretário. Colocada em votação e aprovada por todos Vereadores presente. Expediente: Oficio Circular 010/2021 da Secretaria Municipal da Fazenda – Contadoria. Prefeitura Municipal de São José do Norte Resposta ao Ofício 133/2021 da Câmara de Vereadores em atenção ao Requerimento 045/2021 do Gabinete do Vereador Irandi da Silveira Rodrigues. Prefeitura Municipal de São José do Norte Resposta ao Ofício 139/2021 referente ao repasse de cheques bancários. Prefeitura Municipal de São José do Norte Resposta ao Ofício 130/2021 da Câmara de Vereadores em atenção ao Requerimento 004/2021 do Gabinete do Vereador Luiz Spechet Prado. Prefeitura Municipal de São José do Norte Resposta ao Ofício 113/2021 da Câmara de Vereadores em atenção ao Protocolo 6277/2021 do Gabinete da Vereadora Vanessa Lima de Oliveira. Prefeitura Municipal de São José do Norte Resposta ao Ofício 112/2021 da Câmara de Vereadores em atenção ao protocolo 6277/2021 do Gabinete da Vereadora Vanessa Lima de Oliveira. Prefeitura Municipal de São José do Norte Resposta ao Ofício 133/2021 da Câmara de Vereadores em atenção ao Requerimento 041/2021 do Gabinete do Vereador Irandi da Silveira Rodrigues. Prefeitura Municipal de São José do Norte Resposta ao Ofício 135/2021 da Câmara de Vereadores em atenção ao Requerimento 050/2021 do Gabinete do Vereador Irandi da Silveira Rodrigues. Prefeitura Municipal de São José do Norte Resposta ao Ofício 133/2021 da Câmara de Vereadores em atenção a Indicação 015/2021 do Gabinete do Vereador Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior. Prefeitura Municipal de São José do Norte Resposta ao Ofício 115/2021 da Câmara de Vereadores em atenção ao protocolo 6356/2021 do Gabinete da Vereadora Vanessa Lima de Oliveira. Prefeitura Municipal de São José do Norte Resposta ao Ofício 133/2021 da Câmara de Vereadores referente a Indicação 013/2021 do Gabinete do Vereador Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior. Indicação 006/2021 do Gabinete da Vereadora Vanessa Lima de Oliveira. Indicação 007/2021 do Gabinete da Vereadora Vanessa Lima de Oliveira. Indicação 008/2021 do Gabinete da Vereadora Vanessa Lima de Oliveira. Indicação 018/2021 do Gabinete do Vereador Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior. Indicação 019/2021 do Gabinete do Vereador Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior. Requerimento 052/2021 do Gabinete do Vereador Irandi da Silveira Rodrigues. Questão de Ordem: Os Vereadores Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior e Vanessa Lima de Oliveira pediram para colocar suas matérias na ordem do dia. O Vereador Presidente colocou em votação, com a aprovação de todos os vereadores foi colocado na ordem do dia.   Ordem do Dia: Projeto de Resolução Legislativa da Mesa Diretora 009/2021, foi lida a mensagem Justificativa, a Resolução Legislativa e o parecer da assessoria Jurídica da Câmara de Vereadores, posteriormente foi feita a leitura do parecer das comissões CPCJR, CPOFT. A seguir colocado em discussão os pareceres. Não havendo manifestações, foi colocada em votação os pareceres, e aprovado por todos os vereadores presentes. A seguir foi colocado em discussão o Projeto de Resolução Legislativa 009/2021. Não havendo manifestações foi colocado em votação e aprovado por todos. Projeto de Lei 033/2021 do Gabinete da Prefeita Fabiany Zogbi Roig, foi feita a leitura da mensagem justificativa, a leitura do Projeto de Lei, leitura do parecer da Procuradoria Geral do Município, parecer da Assessoria Jurídica da Câmara e das comissões CPCJR, CPOFT e em seguida foi colocada em votação os pareceres e aprovado por todos presente. Logo após foi colocado em discussão o Projeto de Lei 033/2021. Não havendo mais manifestações, foi colocada em votação e aprovado por todos presente. Projeto de Lei 038/2021 do Gabinete da Prefeita Fabiany Zogbi Roig, foi feita a leitura da mensagem justificativa, a leitura do Projeto de Lei, leitura do parecer da Procuradoria Geral do Município, parecer da Assessoria Jurídica da Câmara e das comissões CPCJR, CPOFT e em seguida foi colocada em votação os pareceres e aprovado por todos presente. Logo após foi colocado em discussão o Projeto de Lei 038/2021. Não havendo mais manifestações, foi colocada em votação e aprovado por todos presente. Projeto de Lei 039/2021 do Gabinete da Prefeita Fabiany Zogbi Roig, foi feita a leitura da mensagem justificativa, a leitura do Projeto de Lei, leitura do parecer da Procuradoria Geral do Município, parecer da Assessoria Jurídica da Câmara e das comissões CPCJR, CPOFT e em seguida foi colocada em votação os pareceres e aprovado por todos presente. Logo após foi colocado em discussão o Projeto de Lei 039/2021. Não havendo mais manifestações, foi colocada em votação e aprovado por todos presente. Projeto de Lei 040/2021 do Gabinete da Prefeita Fabiany Zogbi Roig, foi feita a leitura da mensagem justificativa, a leitura do Projeto de Lei, leitura do parecer da Procuradoria Geral do Município, parecer da Assessoria Jurídica da Câmara e das comissões CPCJR, CPOFT e em seguida foi colocada em votação os pareceres e aprovado por todos presente. Logo após foi colocado em discussão o Projeto de Lei 040/2021. Não havendo mais manifestações, foi colocada em votação e aprovado por todos presente. Requerimento 008/2021 do Gabinete Vereador Jorge Luiz Ritter Penteado, foi colocado a palavra a disposição e fez uso da palavra os Vereadores autores da matéria e o Vereador Ildomar Xavier da Costa, Lincoln Leano Lopes Pontes, Ronei Santos Silva, Irandi Rodrigues da Silveira, Christino Mattos de Azevedo, Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior. Não havendo mais manifestações, foi colocada em votação e aprovado por todos os Vereadores presentes. Pedido de Informações 012/2021 do Gabinete Vereador Ildomar Xavier da Costa, foi colocado a palavra a disposição e fez uso da palavra o Vereador autor da matéria e o Vereador Irandi da Silveira Rodrigues, Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior, Ronei Santos Silva, Christino Mattos de Azevedo, Lincoln Leano Lopes Pontes. Não havendo mais manifestações, foi colocada em votação e aprovado por todos os Vereadores presentes. Requerimento 018/2021 do Gabinete do Vereador Ildomar Xavier da Costa foi colocado a palavra a disposição e fez uso da palavra o Vereador autor da matéria e o Vereador Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior. Não havendo mais manifestações, foi colocada em votação e aprovado por todos os Vereadores presentes. Indicação 008/2021 do Gabinete da Vereadora Vanessa lima de Oliveira foi colocado a palavra a disposição e fez uso da palavra a Vereadora autora da matéria e os Vereadores Lincoln Leano Lopes Pontes, Christino Mattos de Azevedo, Irandi da Silveira Rodrigues, Ildomar Xavier da Costa, Ronei Santos da Silva, Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior. Não havendo mais manifestações, foi colocada em votação e aprovado por todos os Vereadores presentes. Indicação 018/2021 do Gabinete do Vereador Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior foi colocado a palavra a disposição e fez uso da palavra o Vereador autor da matéria e o Vereador Lincoln Leano Lopes Pontes. Não havendo mais manifestações, foi colocada em votação e aprovado por todos os Vereadores presentes. Cujos pronunciamentos integrais encontram-se gravados em mídia digital, bem como, disponibilizados no Site da Câmara Municipal de São José do Norte-RS (http://www.camarasjnorte.rs.gov.br). Não havendo mais Vereadores para usar da palavra, o Vereador Presidente declarou encerrada a presente Sessão Plenária Ordinária e convocou os Vereadores para a próxima Sessão.