ATA ORDINÁRIA Nº 05/2020

Aos dezesseis dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte (16.03.2020), às 20 horas 30 minutos, na Cidade de São José do Norte, Estado do Rio Grande do Sul, Republica Federativa do Brasil, nas dependências do Plenário Caetano José Travassos, reuniram-se, na forma regimental, os Vereadores: Paulo Roberto da Silva de Moraes, Jorge Luiz Ritter Penteado, Luiz Polis da Silva, Luiz Sidnei Bravo Gautério Júnior, Vitor Matheus Oliveira Jabor, Fernando Antonio Machado, Ildomar Xavier da Costa, Christino Mattos de Zevedo e Neromar de Araújo Guimarães. Abertos os trabalhos pelo Vereador Presidente Jorge Luiz Ritter Penteado, foi procedido à verificação do quórum regimental. Posteriormente, foi procedida a leitura do Trecho Bíblico pelo Vereador Neromar de Araújo Guimarães. O Vereador Presidente Jorge Luiz Ritter Penteado solicitou ao vereador secretário que fizesse a leitura da ata da sessão plenária anterior. A seguir foi colocada a ata da sessão plenária anterior em discussão: Não houve manifestação. Em votação a ata da Sessão Plenária anterior. Aprovada por unanimidade na forma regimental. Expediente: Ofício do Partido Democrático Trabalhista. Oficio do Partido Trabalhista Brasileiro. Requerimento n°002/2020 de autoria do vereador Vitor Matheus Oliveira Jabor. Resolução de Mesa nº003/2020. Indicação n°001/2020 de autoria do vereador Neromar de Araújo Guimarães. Requerimento n°006/2020 de autoria do vereador Ildomar Xavier da Costa. Projeto de Lei Ordinário Legislativo n°004/2020 de autoria do vereador Ildomar Xavier da Costa. “Cria o programa de Uniforme Escolar Solidário nas Escolas da Rede de Ensino Municipal de São José do Norte”. Indicação n°006/2020 de autoria do vereador Fernando Antônio Machado. Questão de Ordem: O vereador Vitor Matheus Jabor solicitou que fosse incluído seu requerimento na pauta da ordem do dia: O vereador Presidente colocou em votação. Aprovado por unanimidade. Na Ordem do Dia:Indicação n°003/2020 de autoria do vereador Fernando Antônio Machado. Em discussão. O vereador Fernando Antonio Machado disse que nãos e justifica a rua dezesseis de julho com aquele monte de buracos e pede que seja dado pela secretaria de obras uma atenção especial a rua. O vereador Christino Mattos de Azevedo falou ser favorável a matéria por ser uma rua que tem transito difícil devido aos buracos. O vereador Neromar de Araújo Guimarães também entrou com trabalho no ano anterior nesse sentido por que a rua estava irregular e sabe da questão envolvendo o sitio histórico, mas a parte onde transita os veículos era muito importante que seja dado uma atenção. O vereador Paulo Moraes, entende que diante dos requerimentos apresentados, o importante era um requerimento saber quando o Executivo iria fazer ou se vai fazer e foi favorável a matéria. O vereador Jorge Luiz Ritter Penteado, falou que tem que modificar o esgoto não adianta somente o calçamento. Em votação. Aprovado por unanimidade. Requerimento n°004/2020 de autoria do vereador Ildomar Xavier da Costa. Em discussão. O vereador Ildomar Xavier da Costa pede que seja feita manutenção na vala conforme trabalho e pediu aprovação de todos. Requerimento n°004/2020 de autoria do vereador Jorge Luiz Ritter Penteado. Em discussão: O vereador Jorge Luiz Ritter Penteado, falou do local nas proximidades do ponto de taxi nas proximidades da Hidroviária e espera que seja feita a manutenção.Em votação. Aprovado por unanimidade. Requerimento n°004/2020 de autoria do vereador Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior. Em discussão. O vereador Luiz Sidnei Bravo Gauterio Junior, falou do seu protesto com relação a matéria sente-se de certa forma um pouco envergonhado pedindo para arrumar uma ponte que passou quebrada o verão inteiro, tem carros caindo as tabuas soltas e seu movimento era para demonstrar a insatisfação de um governo míope que não enxerga os problemas da sociedade, a comunidade o recanto dos pescadores, a vila marumbi esperam que sejam feita a reforma na ponte. O vereador Luiz Polis da Silva concordou com o vereador autor da matéria em parte que o local estava precisando de um reparo e falou com o pessoal da obra e prometeram ainda na semana conversar, a ponte estava perigosa, mas ponte teve um conserto no passado e segundo as informações obtidas essa semana chegariam ao local e foi favorável a matéria. Em votação. Aprovado por unanimidade. Requerimento n°003/2020 de autoria do vereador Vitor Matheus Oliveira Jabor. Em discussão. O vereador Vitor Matheus Oliveira Jabor, conversou com alguns colegas durante os últimos dias e conversou com o Presidente da casa pelo telefone preferiu criar as duas matérias mesmo imaginando que alguns vereadores poderiam vir trazer matérias relacionadas a coronavirus e aqueles que tivessem e tem a ideia e vontade assinar, as matérias estavam a disposição entende que o trabalho deveria ser da casa. O pedido vinha contemplar as pessoas que passam por esse tratamento e que eram sensíveis ao vírus e caso venha a pegar o vírus em oitenta por cento dos casos, e que elas possam viajar na lanchinha ir e voltar na lanchinha, mas que não venham a trafegar nas lanchas, pois estavam bastante lotadas. O vereador Paulo Moraes parabenizou o proponente da matéria pela contribuição proposta ao Município, pois conduzir e atravessar passageiros na lancha pessoas que estavam com imunidade baixa não era o melhor caminho e poderia inclusive ser contratou anteriormente. O vereador Fernando Antônio Machado concordou com todas as palavras do vereador Paulo Moraes e que seja disponibilizada uma outra lancha para ficar a disposição e foi favorável ao trabalho. O vereador Neromar de Araújo Guimarães, falou da importância do trabalho tendo em vista viverem uma situação bastante complicada e pensa ser bastante importante, pois as pessoas que vão fazer um tratamento em Rio Grande já estavam frágeis e as lanchas lotadas já oferecia risco as pessoas sadias e muito mais as pessoas que tinham alguma enfermidade. O vereador Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior, concordou com a preocupação em antecipar o debate onde fez a provocação no final de semana nas redes sociais e era algo muito peculiar de São José do Norte quando tinha no seu sistema de saúde retrocesso no tratamento de doentes com síndromes especificas como diabetes altas e lembrou que fez um pedido para que a hemodiálise fosse feita em São José do Norte que melhoraria muito a condição, mas era um investimento amplamente alto, mas se tivesse uma estrutura de transporte não seria impossível para o Município fazer esse tratamento médico e foi favorável a matéria. O vereador Ildomar Xavier da Costa falou que talvez a lanchinha não fosse o transporte mais adequado entende que o Município deveria levar veículos de doze lugares e poderia transportar direto da casa do cidadão e ir à balsa, poderia ser feito um convenio com as empresas de balsa, e assim seria de forma mais tranquila para que o transporte dessas pessoas fossem liberadas. O vereador Jorge Luiz Ritter Penteado, falou ser um trabalho de extrema importância e recordou que tiveram uma reunião de Mesa e lembrou que a Câmara de Porto Alegre suspendeu as sessões e outras Câmaras também, e disse que as pessoas de risco maior estavam correndo mais riscos que os jovens e restringiram a dez pessoas assistindo as Sessões da Câmara e colocaram o poder a disposição e toda ação que a Prefeita tomar neste sentido teria o respaldo inquestionável da Câmara de Vereadores querem salvaguardar a população, o vereador Ildomar tinha razão, pois ouviu que o pico da doença seria entre trinta e quarenta e cinco dias e por isso precisam tomar todas as precauções. Em votação. Aprovado por unanimidade. Requerimento n°002/2020 de autoria do vereador Vitor Matheus Oliveira Jabor. Em discussão. O vereador Vitor Matheus Oliveira Jabor, O vereador Jorge Luiz Ritter Penteado soube que há um grupo de estudantes que fariam amanhã uma visita a casa que fariam uma manifestação aos vereadores e como não seria possível receber consulta o vereador para votar o trabalho ou aguardaria. O vereador Vitor Matheus Jabor a situação do coronavirus acha que deveriam votar e futuramente reunir. Disse agradecer ao Presidente pela atenção que deu ao vereador no final de semana, disse ao vereador Ildomar afirmou que tinha pretensão de tratar o tema da travessia de passageiros, conversou e acha fundamental dizer que neste momento era um trabalho da casa e que tinha como prioridade o Município de São José do Norte. Estava indo a FURG quase todos os dias se deparava que as lanchas estavam lotadas e via a empresa dizer que não estava super lotada, e afirmou que para o cenário que vivem hoje onde algumas câmara pararam e tinham que tratar com imensa seriedade e responsabilidade a questão da travessia de passageiros. Disse que o Poder Legislativo e Executivo em contato com a Empresa num cenário onde se preocupem com a saúde das pessoas, pois recordou que o rapaz com suspeita no Município se pegou a lancha contaminaria cinquenta a cem pessoas e isso era verdade, pois o vírus era muito grave, somente num domingo matou trezentas e sessenta e oito pessoas na Itália e devemos assim atuar como agente de prevenção a essa situação. O vereador Fernando Antônio Machado não costuma fazer o que fez mais usou o nome do poder legislativo, certificou-se do que vinha sendo dito e colocado no facebook a respeito das lanchas, foi juntamente com o secretário Lucas Penteado, com a Prefeita Municipal e representou todos os vereadores e não estava puxando trabalho e sentiu-se na obrigação de ir na empresa dado o que vinha acontecendo, chegou e ficou acertado que cada viagem que teria passariam álcool gel em todos os recipientes e a respeito das lotações pediu que cobrem da capitania dos portos, se a lancha tiver com super lotações não podem andar e se a capitania estava autorizando duvida com super lotação e nos horários de pico todos os dias e horários do dia primeiro de março até o dia sete nunca houve super lotação a capitania que diz, se a lancha estava com super lotação tinha que autuar as lanchas, a capitania tinha que autuar a empresa. Se fizerem a revindicação a saúde já tomou as providencias necessárias e foi na transnorte representando o poder legislativo e convidou os vereadores para marcar uma reunião com a proprietária da transnorte e não estava para defender com carta de ninguém, como era fácil jogar encima dos outros a responsabilidade de hoje, entraria mais uma lancha e a lancha pequena ficaria na estefe e era um trabalho da câmara de vereadores. O vereador Ildomar Xavier da Costa falou quando se fala lotação não era acima do limite da embarcação e sim de pessoas por metro quadrado e hoje com todo processo atormentando a população e a empresa não estava dando bola para o usuário e colaborando com os órgãos públicos, a lotação era um absurdo e tem o numero da capitania dando numero de quantos passageiros, agora o cidadão pagar quatro reais e viajar em pé, e daí a empresa vir com esse argumento que não estava acima do limite e estava triste, pois o que deveria sair na reunião era a capacidade de cem passageiros para estarem de acordo com o poder publico com toda preocupação da nação do Mundo embarcou cem passageiros sai uma lancha encosta e sai os outros, não dava para vir com uma empresa seis e pouca a lancha lotada e não concordaria com essa situação, pois estava sendo uma causa de todos e não adianta tentar prevenir, restringir ao acesso das pessoas o Município prevenir fazendo um trabalho e a empresa vir com essa ladainha, e vai ao final da tarde e pela manhã e as lanchas são lotadas. Estava pagando para ver a representante da empresa vir na casa, pois ela recebe um e outro já teve uma reunião instituída pela casa e meia hora depois a empresa mando um documento porque o advogado orientou, a comunidade não aceita mais o que estava sendo feito pela empresa. Aparte o vereador Fernando Antonio Machado falou que não era empresa foi buscar dados e fez denuncia a capitania que se justifique. O vereador Ildomar Xavier da Costa não estava questionando os números da capitania e sim o estado emergencial do momento e sabe o que aconteceu na reunião em tudo que é lugar cada um tem o seu, e a empresa havia ficado de ver. O vereador Paulo Moraes, fez a leitura do requerimento e perguntou por que a Empresaria não poderia vir a casa porque tirou os quinze minutos e o acesso ao passe livre, pediu adiamento para fazer um debate junto a Empresaria e proporcionar um pouco mais de publico, por ser um assunto muito sério a população estava sofrendo trazendo informações desencontradas. Em votação o pedido do adiamento. Em votação. Aprovado por cinco votos pela aprovação e três pela reprovação. Adiado para a próxima sessão plenária ordinária. Em: Explicações Pessoais: Em Explicações Pessoais, falaram os seguintes Vereadores, na respectiva ordem: Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior, Neromar de Araújo Guimarães,Vitor Matheus Oliveira Jabor, Fernando Antônio Machado, Ildomar Xavier da Costa e Luiz Polis da Silva, cujos pronunciamentos integrais encontram-se gravados em mídia digital, bem como, disponibilizados no Site da Câmara Municipal de São José do Norte-RS (http://www.camarasjnorte.rs.gov.br). Não havendo mais Vereadores inscritos para usar da palavra, o Vereador Presidente em exercício Vitor Matheus Oliveira Jabor declarou encerrada a presente Sessão Plenária Ordinária e convocou os Vereadores para a próxima Sessão.