ATA ORDINÁRIA Nº 041/2021

Aos vinte e três dias do mês de agosto, do ano de dois mil e vinte e um (23.08.2021), às 20 horas 30 minutos, na Cidade de São José do Norte, Estado do Rio Grande do Sul, República Federativa do Brasil, nas dependências do Plenário Caetano José Travassos, reuniram-se, na forma regimental, os Vereadores: Vanessa Lima de Oliveira, Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior, Ildomar Xavier da Costa, Irandi da Silveira Rodrigues, Luiz Carlos Spechet Prado, Ronei Santos da Silva, Christino Mattos de Azevedo, Lincoln Leano Lopes Pontes e Nedilandi Amorim Loureiro. Abertos os trabalhos pelo Vereador Presidente Nedilandi Amorim Loureiro, foi procedida a verificação do quórum regimental. Posteriormente, foi feita a leitura do Trecho Bíblico pelo Luiz Carlos Spechet Prado. A seguir, foi feita a leitura da Ata Ordinária n° 040/2021 pelo Vereador Secretário. Colocada em votação e aprovada por todos Vereadores presente. Expediente: Ofício do Complexo de Geração Eólica Bojuru ltda convite para audiência pública virtual. Resolução de Mesa 007/2021. Requerimento 001/2021 do Gabinete do Vereador Luiz Carlos Spchet Prado. Requerimento 002/2021 do Gabinete do Vereador Luiz Carlos Spchet Prado. Requerimento 003/2021 do Gabinete do Vereador Luiz Carlos Spchet Prado. Projeto de lei 001/2021 do Gabinete da Vereadora Vanessa Lima de Oliveira. Gabinete da Prefeitura Municipal Ofício 1756/2021 que encaminha a Lei Municipal 928/2021. Gabinete da Prefeitura Municipal solicitação de retirada do Projeto de Lei 023/2021.Assembleia Legislativa Comissão de Economia, desenvolvimento Sustentável e Turismo convite audiência pública. Ordem do Dia: Resolução de Mesa 007/2021 da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores. Fez uso da palavra os Vereadores Ildomar Xavier da Costa, Lincoln Leano Lopes Pontes. Não havendo mais manifestações foi colocado em votação e aprovado por todos presente. Projeto de Lei 034/2021 do Gabinete da Prefeita Fabiany Zogbi Roig, foi feita a leitura da mensagem justificativa, a leitura do Projeto de Lei, leitura do parecer da Procuradoria Geral do Município, Ofício 1527/2021 da Administração Municipal de São josé do Norte para a Câmara Municipal, parecer da Assessoria Jurídica da Câmara e das comissões CPCJR, CPOFT e em seguida foi colocada em votação os pareceres e aprovado por todos presente. Logo após foi colocado em discussão o Projeto de Lei 034/2021, fez uso da palavra os Vereadores Ildomar Xavier da Costa, Luiz Carlos Spechet Prado, Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior, Irandi da Silveira Rodrigues, Lincoln Leano Lopes Pontes, Ronei Santos da Silva, Vanessa Lima de Oliveira, Christino Mattos de Azevedo. Não havendo mais manifestações, foi colocada em votação e aprovado por todos presente. Explicações Pessoais: falaram os seguintes Vereadores, na respectiva ordem: Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior, Irandi da Silveira Rodrigues, Ildomar Xavier da Costa, Luiz Carlos Spechet Prado, Lincoln Leano Lopes Pontes, cujos pronunciamentos integrais encontram-se gravados em mídia digital, bem como, disponibilizados no Site da Câmara Municipal de São José do Norte-RS (http://www.camarasjnorte.rs.gov.br). Não havendo mais Vereadores inscritos para usar da palavra, o Vereador Presidente declarou encerrada a presente Sessão Plenária Ordinária e convocou os Vereadores para a próxima Sessão.