ATA ORDINÁRIA Nº 039/2024

Aos dois dias do mês de setembro, do ano de dois mil e vinte quatro (02.09.2024), às 20:30 horas, na Cidade de São José do Norte, Estado do Rio Grande do Sul, República Federativa do Brasil, nas dependências do  Plenário Caetano José Travassos, reuniram-se, na forma regimental, os Vereadores: Christino Mattos de Azevedo, Lincoln Leano Lopes Pontes, Ildomar Xavier da Costa, Jorge Luiz Ritter Penteado, Irandi da Silveira Rodrigues, Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior, Ronei Santos da Silva, Vanessa Lima de Oliveira, Nedilandi Amorim Loureiro. Abertos os trabalhos pelo vereador presidente Ronei Santos da Silva, foi procedida a verificação do quórum regimental. Posteriormente, foi feita a leitura do Trecho Bíblico pela Vereadora Vanessa Lima de Oliveira. A seguir, foi feita a leitura da ata ordinária 038/2024 pelo vereador vice secretario, colocado em votação e aprovado por todos vereadores presentes. Expediente: Projeto de lei 046/2024 – Autoriza o Poder Executivo a contratar nos termos do trecho da travessa 01 Cucuruto, descrito no laudo de medidas representando graficamente pelas plantas esquemáticas que integram esta lei, autoriza negócio jurídico. Projeto de Lei nº 038/2024 – Autoriza o Poder Executivo a contratar nos termos do artigo 37, IX, da Constituição Federal, em caráter excepcional e por tempo determinado, Professor de anos finais de Matemática e Professor de anos finais de Inglês. Ordem do Dia: Projeto de Lei 041/2024 – Autoriza o Poder Executivo a contratar nos termos do artigo 37, IX, da Constituição Federal, em caráter excepcional e por tempo determinado, Secretário de Escola, para atender interesse público vinculado à SMEC, Foi feita a leitura da mensagem justificativa, a leitura do Projeto de Lei 041/2024, leitura do parecer da Procuradoria Geral do Município, parecer da Assessoria Jurídica da Câmara e das comissões CPCJR, CPOFT e em seguida foi colocada em discussão os pareceres. Não havendo manifestações foi colocado em votação os pareceres e aprovado por todos vereadores presentes. Logo após foi colocado em discussão o Projeto de Lei 041/2023. Não havendo manifestações foi colocado em votação e aprovado por todos vereadores

presentes. Projeto de Lei nº 044/2024 – Dispõe sobre a Regulamentação e Funcionamento do Espaço Educacional Casarão do Saber e da Inovação, vinculado à Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SMEC. Foi feita a leitura da mensagem justificativa, a leitura do Projeto de Lei 044/2024, leitura do parecer da Procuradoria Geral do Município, parecer da Assessoria Jurídica da Câmara e das comissões CPCJR, CPOFT e em seguida foi colocada em discussão os pareceres. Não havendo manifestações foi colocado em votação os pareceres e aprovado por todos vereadores presentes. Logo após foi colocado em discussão o Projeto de Lei 044/2023, fez uso da palavra o vereador Lincoln Leano Lopes Pontes. Não havendo manifestações foi colocado em votação e aprovado por todos vereadores presentes. Explicações Pessoais: Falaram os vereadores Nedilandi Amorim Loureiro, Lincoln Leano Lopes Pontes, Jorge Luiz Ritter Penteado. Não havendo mais vereadores inscritos para fazer uso da palavra, o vereador Presidente declarou encerrada a presente Sessão Plenária Ordinária e convocou os Vereadores para a próxima Sessão. Cujos pronunciamentos integrais encontram-se gravados em mídia digital, bem como, disponibilizados no Site da Câmara Municipal de São José do Norte -RS.