ATA ORDINÁRIA Nº 038/2024

Aos vinte e sete dias do mês de agosto, do ano de dois mil e vinte quatro (27.08.2024), às 18 horas, na Cidade de São José do Norte, Estado do Rio Grande do Sul, República Federativa do Brasil, nas dependências do  Plenário Caetano José Travassos, reuniram-se, na forma regimental, os Vereadores: Christino Mattos de Azevedo, Lincoln Leano Lopes Pontes, Ildomar Xavier da Costa, Jorge Luiz Ritter Penteado, Irandi da Silveira Rodrigues, Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior, Ronei Santos da Silva, Vanessa Lima de Oliveira, Nedilandi Amorim Loureiro. Abertos os trabalhos pelo vereador presidente Ronei Santos da Silva, foi procedida a verificação do quórum regimental. Posteriormente, foi feita a leitura do Trecho Bíblico pelo Vereador Christino Mattos de Azevedo. A seguir, foi feita a leitura da ata ordinária 037/2024 pelo vereador secretario, colocado em votação e aprovado por todos vereadores presentes. Expediente: Requerimento 029/2024 do gabinete do vereador Irandi da Silveira Rodrigues. Proposta Moção de Aplausos 001/2024 do gabinete do vereador Lincoln Leano Lopes Pontes.  Requerimento 030/2024 do gabinete do vereador Irandi da Silveira Rodrigues. Ordem do Dia: Requerimento 029/2024 do gabinete do vereador Irandi da Silveira Rodrigues, fez uso da palavra o vereador autor da matéria. Não havendo mais manifestações foi colocado em votação e aprovado por todos vereadores presentes. Proposta Moção de Aplausos 001/2024 do gabinete do vereador Lincoln Leano Lopes Pontes, fez uso da palavra o vereador autor da matéria e os vereadores Ildomar Xavier da Costa, Ronei Santos da Silva. Não havendo mais manifestações foi colocado em votação e aprovado por todos vereadores presentes. Requerimento 030/2024 do gabinete do vereador Irandi da Silveira Rodrigues, fez uso da palavra o vereador autor da matéria. Não havendo mais manifestações foi colocado em votação e aprovado por todos vereadores presentes. Requerimento 018/2024 do gabinete do vereador Ronei Santos da Silva, fez uso da palavra o vereador autor da matéria. Não havendo mais manifestações foi colocado em votação e aprovado por todos vereadores presentes. Requerimento 016/2024 do gabinete

do vereador Ronei santos da Silva, fez uso da palavra o vereador autor da matéria. Não havendo mais manifestações foi colocado em votação e aprovado por todos vereadores presentes. Projeto de Lei 045/2024 – Autoriza o Poder Executivo a contratar nos termos do artigo 37, IX, da Constituição Federal, em caráter excepcional e por tempo determinado, Motorista de Transporte Escolar. Foi feita a leitura da mensagem justificativa, a leitura do Projeto de Lei 045/2024, leitura do parecer da Procuradoria Geral do Município, parecer da Assessoria Jurídica da Câmara e das comissões CPCJR, CPOFT e em seguida foi colocada em discussão os pareceres. Não havendo manifestações foi colocado em votação os pareceres e aprovado por todos vereadores presentes. Logo após foi colocado em discussão o Projeto de Lei 045/2023 fez uso da palavra o vereador Lincoln Leano Lopes Pontes, Nedilandi Amorim Loureiro, Irandi da Silveira Rodrigues. Não havendo manifestações foi colocado em votação e aprovado por todos vereadores presentes. Explicações Pessoais: Não houve vereadores inscritos para fazer uso da palavra, o vereador Presidente declarou encerrada a presente Sessão Plenária Ordinária e convocou os Vereadores para a próxima Sessão. Cujos pronunciamentos integrais encontram-se gravados em mídia digital, bem como, disponibilizados no Site da Câmara Municipal de São José do Norte -RS.