ATA ORDINÁRIA Nº 038/2021

Aos dez dias do mês de agosto, do ano de dois mil e vinte e um (10.08.2021), às 17 horas e 30 minutos, na Cidade de São José do Norte, Estado do Rio Grande do Sul, República Federativa do Brasil, nas dependências do Plenário Caetano José Travassos, reuniram-se, na forma regimental, os Vereadores: Vanessa Lima de Oliveira, Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior, Ildomar Xavier da Costa, Irandi da Silveira Rodrigues, Jorge Luiz Ritter Penteado, Ronei Santos da Silva, Christino Mattos de Azevedo, Lincoln Leano Lopes Pontes e Nedilandi Amorim Loureiro. Abertos os trabalhos pelo Vereador Presidente Nedilandi Amorim Loureiro, foi procedida a verificação do quórum regimental. Posteriormente, foi feita a leitura do Trecho Bíblico pela Vereadora Vanessa Lima de Oliveira. A seguir, foi feita a leitura da Ata Ordinária n° 037/2021 pelo Vereador Secretário. Colocada em votação e aprovada por todos Vereadores presente. Expediente: Ofício 164/2021 do SINDÁGUA Rio Grande do Sul. Prefeitura Municipal Ofício 1676/2021 que encaminha o plano municipal de Saúde 2022/2025. Prefeitura Municipal Ofício 1656/2021 que encaminha o impacto financeiro e nova minuta referente ao PL 035/2021 que autoriza o poder Executivo celebrar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul no âmbito do Programa Pavimenta RS. Prefeitura Municipal Projeto de Lei 025 de 28 de maio de 2021 que dispõe sobre o Programa Municipal de Prevenção ao acidente vascular cerebral AVC. Requerimento 037/2021 do Gabinete do Vereador Irandi da Silveira Rodrigues. Requerimento 038/2021 do Gabinete do Vereador Irandi da Silveira Rodrigues. Questão de Ordem O Vereador Irandi pediu para que seu requerimento 037/202 fosse passado para a ordem do dia. O Vereador Presidente colocou em votação e foi aprovado por 7 votos favoráveis e 1 voto contra do Vereador Jorge Luiz Ritter Penteado. Ordem do Dia: Projeto de Lei 019/2021 do Gabinete da Prefeita Fabiany Zogbi Roig, foi feita a leitura da mensagem justificativa, a leitura do Projeto de Lei, leitura do parecer da Procuradoria Geral do Município, parecer da assessoria Jurídica da Câmara e das comissões CPCJR e CPOFT, em seguida foi colocada em votação os pareceres. O vereador Jorge Luiz Ritter Penteado pediu a parte, e diz não concordar com os pareceres pois o mesmo faz parte da comissão e não foi convocado. Em acordo com os demais Vereadores o Vereador Presidente tirou da ordem do dia o PL 019 e solicitou que a comissão fizesse uma nova reunião com todos os membros e para que a reunião seja registrada em ata. Requerimento 021/2021 do Gabinete do Vereador Lincoln Leano Lopes Pontes. Fez uso da palavra o Vereador autor da matéria e os Vereadores Ronei Santos da Silva, Christino Mattos de Azevedo, Jorge Luiz Ritter Penteado e Vanessa Lima de Oliveira. Não havendo mais manifestações, foi colocado em votação e aprovado por todos presentes. Requerimento 015/2021 do Gabinete do Vereador Ronei Santos da Silva. Fez uso da palavra o Vereador autor da matéria e os Vereadores Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior e Christino Mattos de Azevedo. Não havendo mais manifestações, foi colocado em votação e aprovado por todos presentes. Requerimento 022/2021 do Gabinete do Vereador Lincoln Leano Lopes Pontes. Fez uso da palavra o vereador autor da matéria e os Vereadores Christino Mattos de Azevedo, Vanessa Lima de Oliveira e Irandi da Silveira Rodrigues. Não havendo mais manifestações, foi colocado em votação e aprovado por todos presente. Requerimento 024/2021 do Gabinete do Vereador Lincoln Leano Lopes Pontes. Fez uso da palavra o Vereador autor da matéria e os Vereadores Ildomar Xavier da Costa, Irandi da Silveira Rodrigues, Christino Mattos de Azevedo. Não havendo mais manifestações, foi colocado em votação e aprovado por todos os vereadores presentes. Moção de Apoio 004/2021 do Gabinete do Vereador Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior. Fez uso da palavra o Vereador autor da matéria e os Vereadores Lincoln Leano Lopes Pontes, Ronei Santos da Silva. Não havendo mais manifestações, foi colocado em votação e aprovado por todos presentes. Requerimento 037/2021 do Gabinete do Vereador Irandi da Silveira Rodrigues. Fez uso da palavra o Vereador autor da matéria e os Vereadores Ildomar Xavier da Costa, Jorge Luiz Ritter Penteado, Ronei Santos da Silva, Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior, Vanessa Lima de Oliveira, Christino Mattos de Azevedo. Não havendo mais manifestações foi colocado em votação e aprovado por todos presente. Explicações Pessoais: Falaram na seguinte ordem os Vereadores Vanessa Lima de Oliveira, Christino Mattos de Azevedo, Ildomar Xavier da Costa, Irandi da Silveira Rodrigues, Lincoln Leano Lopes Pontes, Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior, Ronei Santos da Silva, cujos pronunciamentos integrais encontram-se gravados em mídia digital, bem como, disponibilizados no Site da Câmara Municipal de São José do Norte-RS (http://www.camarasjnorte.rs.gov.br). Não havendo mais Vereadores inscritos para usar da palavra, o Vereador Presidente declarou encerrada a presente Sessão Plenária Ordinária e convocou os Vereadores para a próxima Sessão.