ATA ORDINÁRIA Nº 035/2022

Ao primeiro dia do mês de agosto, do ano de dois mil e vinte dois (01.08.2022), às 20 horas 30 minutos, na Cidade de São José do Norte, Estado do Rio Grande do Sul, República Federativa do Brasil, nas dependências do Plenário Caetano José Travassos, reuniram-se, na forma regimental, os Vereadores: Ronei Santos da Silva, Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior, Ildomar Xavier da Costa, Irandi da Silveira Rodrigues, Jorge Luiz Ritter Penteado, Lincoln Leano Lopes Pontes, Nedilandi Amorim Loureiro, Vanessa Lima de Oliveira, Christino Mattos de Azevedo. Abertos os trabalhos pelo vereador presidente Christino Mattos de Azevedo, foi procedida a verificação do quórum regimental. Posteriormente, foi feita a leitura do Trecho Bíblico pelo Vereador Lincoln Leano Lopes Pontes. A seguir, foi feita a leitura da Ata Ordinária n°034/2022 pela Vereadora Secretária. Colocada em votação e aprovada por todos vereadores presentes. Expediente: Ofício 1486/2022 projeto de lei 024/2022 e 027/2022 com regime de urgência. Indicação 009/2022 do gabinete da vereadora Vanessa Lima de Oliveira. Requerimento 013/2022 do gabinete do vereador Ronei Santos da Silva. Indicação 003/2022 do gabinete do vereador Christino Mattos de Azevedo. Requerimento 002/2022 do gabinete da vereadora Vanessa Lima de Oliveira. Requerimento 030/2022 do gabinete do vereador Irandi da Silveira Rodrigues. Oficio 1392/2022 projeto de Lei 026/2022 que institui o plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos no âmbito do município de São José do Norte e da outras providências. Resposta ao oficio 035/2022 da câmara municipal de vereadores de São josé do Norte em atenção ao requerimento de autoria do vereador Ronei Santos da Silva. Resposta ao oficio 063/2022 da câmara municipal de vereadores de São José do Norte em atenção a indicação 008/2022 de autoria dos vereadores Jorge Luiz Ritter Penteado e Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior. Resposta ao oficio 033/2022 da câmara municipal de vereadores de São josé do Norte em atenção ao requerimento de autoria do vereador Ronei Santos da Silva. Resposta ao oficio 060/2022 da câmara municipal de vereadores de São josé do Norte em atenção a indicação 008/2022 de autoria da vereadora Vanessa Lima de Oliveira. Ofício Circular 008/2022 prefeitura municipal de São José do Norte –Secretaria Municipal da Fazenda – Contadoria. Resposta ao oficio 060/2022 da câmara municipal de vereadores de São José do Norte em atenção ao requerimento 023/2022 de autoria do vereador Irandi da Silveira Rodrigues. Resposta ao oficio 064/2022 da câmara municipal de vereadores de São José do Norte em atenção ao requerimento 012/2022 de autoria do vereador Nedilandi Amorim Loureiro. Resposta ao oficio 037/2022 da câmara municipal de vereadores de São José do Norte em atenção ao requerimento de autoria do vereador Ronei Santos da Silva. Resposta ao oficio 064/2022 da câmara municipal de vereadores de São José do Norte em atenção ao requerimento 014/2022 de autoria do vereador Nedilandi Amorim Loureiro. Resposta ao oficio 036/2022 da câmara municipal de vereadores de São José do Norte em atenção ao requerimento de autoria do vereador Ronei Santos da Silva. Resposta ao oficio 064/2022 da câmara municipal de vereadores de São José do Norte em atenção ao requerimento 027/2022 de autoria do vereador Irandi da Silveira Rodrigues. Resposta ao oficio 035/2022 da câmara municipal de vereadores de São José do Norte em atenção ao requerimento 008/2022 de autoria do vereador Lincoln Leano Lopes Pontes. Resposta ao oficio 064/2022 da câmara municipal de vereadores de São José do Norte em atenção ao requerimento 028/2022 de autoria do vereador Irandi da Silveira Rodrigues. Resposta ao oficio 014/2022 da câmara municipal de vereadores de São José do Norte ao vereador Irandi da Silveira Rodrigues. Resposta ao oficio 013/2022 da câmara municipal de vereadores de São José do Norte ao vereador Irandi da Silveira Rodrigues. Resposta ao oficio 064/2022 da câmara municipal de vereadores de São José do Norte em atenção ao requerimento 013/2022 de autoria do vereador Nedilandi Amorim Loureiro. Resposta ao oficio 039/2022 da câmara municipal de vereadores de São José do Norte ao vereador Ronei santos da Silva. Resposta ao oficio 038/2022 da câmara municipal de vereadores de São José do Norte ao vereador Ronei santos da Silva. Resposta ao oficio 040/2022 da câmara municipal de vereadores de São José do Norte ao vereador Ronei santos da Silva. Resposta ao oficio 012/2022 da câmara municipal de vereadores de São José do Norte aos vereadores Irandi da Silveira Rodrigues e Vanessa Lima de Oliveira. Resposta ao oficio 064/2022 da câmara municipal de vereadores de São José do Norte em atenção ao requerimento 001/2022 de autoria do vereador Ildomar Xavier da Costa. Convite para a sala inaugural do Projeto Bombeiro Mirim que acontecerá no dia 13 de agosto do corrente ano as 13:30h na escola JDC – CAIC -. O vereador presidente colocou em discussão a urgência do projeto de lei 024/2022 e 027/2022 não havendo manifestação foi colocado em votação e aprovado por todos vereadores presentes. Ordem do dia: Projeto de Lei 024/2022 que autoriza o poder executivo a contratar nos termos do artigo 37 da constituição federal em caráter excepcional e por tempo determinado professores para atender interesse público vinculado à secretaria municipal de educação e cultura atuando nas escolas do município.  Foi feita a leitura da mensagem justificativa, a leitura do Projeto de Lei, leitura do parecer da Procuradoria Geral do Município, parecer da Assessoria Jurídica da Câmara e das comissões CPCJR, CPOFT e em seguida foi colocada em discussão os pareceres. Não havendo manifestações foi colocado em votação os pareceres e aprovado por todos vereadores presentes. Logo após foi colocado em discussão o Projeto de Lei 024/202. Não havendo mais manifestações foi colocado em votação e aprovado por todos vereadores presentes. Projeto de Lei 027/2022 que autoriza o poder executivo a contratar nos termos do artigo 37 da constituição federal em caráter excepcional e por tempo determinado enfermeiros para atender interesse público vinculado à secretaria municipal de saúde atuando nas unidades de saúde do município. Foi feita a leitura da mensagem justificativa, a leitura do Projeto de Lei, leitura do parecer da Procuradoria Geral do Município, parecer da Assessoria Jurídica da Câmara e das comissões CPCJR, CPOFT e em seguida foi colocada em discussão os pareceres. Não havendo manifestações foi colocado em votação os pareceres e aprovado por todos vereadores presentes. Logo após foi colocado em discussão o Projeto de Lei 027/202. Não havendo mais manifestações foi colocado em votação e aprovado por todos vereadores presentes. Explicações Pessoais: Falaram os seguintes vereadores, na respectiva ordem: Irandi da Silveira Rodrigues Jorge Luiz Ritter Penteado, Lincoln Leano Lopes Pontes, Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior, Nedilandi Amorim Loureiro, Ronei Santos da Silva, Vanessa Lima de Oliveira, Ildomar Xavier da Costa. Não havendo Vereadores inscritos para usar da palavra, o Vereador Presidente declarou encerrada a presente Sessão Plenária Ordinária e convocou os Vereadores para a próxima Sessão. Cujos pronunciamentos integrais encontram-se gravados em mídia digital, bem como, disponibilizados no Site da Câmara Municipal de São José do Norte -RS.