ATA ORDINÁRIA Nº 034/2022

Aos vinte e oito dias do mês de junho, do ano de dois mil e vinte dois (28.06.2022), às 20 horas 30 minutos, na Cidade de São José do Norte, Estado do Rio Grande do Sul, República Federativa do Brasil, nas dependências do Plenário Caetano José Travassos, reuniram-se, na forma regimental, os Vereadores: Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior, Ildomar Xavier da Costa, Irandi da Silveira Rodrigues, Jorge Luiz Ritter Penteado, Lincoln Leano Lopes Pontes, Nedilandi Amorim Loureiro, Vanessa Lima de Oliveira, Christino Mattos de Azevedo, com ausência justificada do vereador Ronei Santos da Silva. Abertos os trabalhos pelo vereador presidente Christino Mattos de Azevedo, foi procedida a verificação do quórum regimental. Posteriormente, foi feita a leitura do Trecho Bíblico pelo Vereador Lincoln Leano Lopes Pontes. A seguir, foi feita a leitura da Ata Ordinária n°033/2022 pela Vereadora Secretária. Colocada em votação e aprovada por todos vereadores presentes. Expediente: Requerimento 001/2022 do gabinete do vereador Irandi da Silveira Rodrigues. Questão de Ordem: O vereador Ildomar Xavier da Costa solicitou que seu trabalho fosse colocado na ordem do dia. O vereador presidente colocou em votação e aprovado por todos vereadores presentes.  Ordem do dia: Projeto de Lei 018/2022 que “Consolida o quantitativo de cargos no quadro de servidores do Magistério Público Municipal de São José do Norte, cria, acresce e reduz quantitativo de cargos dispostos na Lei nº 171/2000, Lei nº 355/2003, Lei nº 445/2006 e Lei nº 588/2011 e altera atribuições de cargo.” Foi feita a leitura da mensagem justificativa, a leitura do Projeto de Lei, leitura do parecer da Procuradoria Geral do Município, parecer da Assessoria Jurídica da Câmara e das comissões CPCJR, CPOFT e em seguida foi colocada em discussão os pareceres. Não havendo manifestações foi colocado em votação os pareceres e aprovado por todos vereadores presentes. Logo após foi colocado em discussão o Projeto de Lei 018/202. Não havendo mais manifestações foi colocado em votação e aprovado por todos vereadores presentes. Requerimento 027/2022 do gabinete do vereador Irandi da Silveira Rodrigues, fez uso da palavra o vereador autor da palavra. Não havendo mais manifestações foi colocado em votação e aprovado por todos vereadores presentes. Requerimento 028/2022 do gabinete do vereador Irandi da Silveira Rodrigues, e gabinete da vereadora Vanessa Lima de Oliveira, fez uso da palavra os vereadores autores da matéria, e o vereador Nedilandi Amorim Loureiro. Não havendo mais manifestações, foi colocado em votação e aprovado por todos vereadores presentes. Requerimento 029/2022 do gabinete do vereador Irandi da Silveira Rodrigues e gabinete da vereadora Vanessa Lima de Oliveira, fez uso da palavra os vereadores autores da matéria e o vereador Nedilandi Amorim Loureiro. Não havendo mais manifestações, foi colocado em votação e aprovado por todos vereadores presentes. Requerimento 008/2022 do gabinete do vereador Lincoln Leano Lopes Pontes, fez uso da palavra o vereador autor da matéria, e os vereadores Ildomar Xavier da Costa, Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior. Não havendo mais manifestações foi colocado em votação e aprovado por todos vereadores presentes. Requerimento 001/2022 do gabinete do vereador Ildomar Xavier da Costa, fez uso da palavra o vereador autor da matéria. Não havendo manifestações foi colocado em votação e aprovado por todos vereadores presentes. Explicações Pessoais: Falaram os seguintes vereadores, na respectiva ordem: Jorge Luiz Ritter Penteado, Lincoln Leano Lopes Pontes, Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior, Nedilandi Amorim Loureiro, Vanessa Lima de Oliveira, Christino Mattos de Azevedo, Ildomar Xavier da Costa, Irandi da Silveira Rodrigues. Não havendo Vereadores inscritos para usar da palavra, o Vereador Presidente declarou encerrada a presente Sessão Plenária Ordinária e convocou os Vereadores para a próxima Sessão. Cujos pronunciamentos integrais encontram-se gravados em mídia digital, bem como, disponibilizados no Site da Câmara Municipal de São José do Norte -RS.