ATA ORDINÁRIA Nº 034/2021

Aos vinte e dois dias do mês de junho, do ano de dois mil e vinte e um (22.06.2021), às 17 horas 30 minutos, na Cidade de São José do Norte, Estado do Rio Grande do Sul, República Federativa do Brasil, nas dependências do Plenário Caetano José Travassos, reuniram-se, na forma regimental, os Vereadores: Vanessa Lima de Oliveira, Ildomar Xavier da Costa, Irandi da Silveira Rodrigues, Ronei Santos da Silva, Christino Mattos de Azevedo, Lincoln Leano Lopes Pontes e Nedilandi Amorim Loureiro, com ausência dos Vereadores Jorge Luiz Ritter Penteado e Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior os quais não compareceram por estarem com sintomas do COVID-19. Abertos os trabalhos pelo Vereador Presidente Nedilandi Amorim Loureiro, foi procedida a verificação do quórum regimental. Posteriormente, foi feita a leitura do Trecho Bíblico pelo Vereador Ronei Santos da Silva. A seguir, foi feita a leitura da Ata Ordinária n° 033/2021 pelo Vereador Secretário. Colocada em votação e aprovada por todos Vereadores presente. Expediente: Indicação 003/2021 do Gabinete do Vereador Christino Mattos de Azevedo. Gabinete da Prefeitura Municipal Resposta ao Ofício 080/2021 da Câmara de Vereadores em atenção ao Requerimento 001/2021 do Gabinete do Vereador Ildomar Xavier da Costa. Gabinete da Prefeitura Municipal Resposta ao Ofício 050/2021 da Câmara de Vereadores em atenção ao Protocolo 3487/2021 do Gabinete do Vereador Ronei Santos da Silva. Gabinete da Prefeitura Municipal Resposta ao Ofício 086/2021 da Câmara de Vereadores em atenção ao Requerimento 014/2021 do Gabinete do Vereador Lincoln Leano Lopes Pontes. Gabinete da Prefeitura Municipal Resposta ao Ofício 070/2021 da Câmara de Vereadores em atenção ao Protocolo 3405/2021 do Gabinete da Vereadora Vanessa Lima de Oliveira. Gabinete da Prefeitura Municipal Resposta ao Ofício 089/2021 da Câmara de Vereadores em atenção ao Requerimento 015/2021 do Gabinete do Vereador Lincoln Leano Lopes pontes. Gabinete da Prefeitura Municipal Resposta ao Ofício 041/2021 da Câmara de Vereadores em atenção ao Protocolo 3260/2021 do Gabinete do Vereador Ronei Santos da Silva. Gabinete da Prefeitura Municipal Resposta ao Ofício 087/2021 da Câmara de Vereadores em atenção ao Requerimento 006/2021 do Gabinete do vereador Ildomar Xavier da Costa. Questão de Ordem O Vereador Christino Mattos de Azevedo pediu para que sua indicação 003/2021 fosse passada para a ordem do dia. Ordem do Dia: Projeto de Lei 003/2021 do Gabinete da Prefeita Fabiany Zogbi Roig, foi feita a leitura da mensagem justificativa, a leitura do Projeto de Lei, leitura do parecer da Procuradoria Geral do Município, parecer da assessoria Jurídica da Câmara e das comissões CPCJR, CPFOT, CPESASSOPMA e em seguida foi colocada em votação os pareceres e aprovado por todos presente. Logo após foi colocado em discussão o Projeto de Lei 003/2021, fez uso da palavra os Vereadores Ildomar Xavier da Costa, Lincoln Leano Lopes Pontes, Ronei Santos da Silva, Irandi da Silveira Rodrigues e Christino Mattos de Azevedo. Não havendo mais manifestações, foi colocada em votação o Projeto de Lei 003/2021 e aprovado por 8 votos a favor e 1 contrário do Vereador Ildomar Xavier da Costa. Projeto de Lei 026/2021 do Gabinete da Prefeita Fabiany Zogbi Roig, foi feita a leitura da mensagem justificativa, a leitura do Projeto de Lei, leitura do parecer da Procuradoria Geral do Município, parecer da Assessoria Jurídica da Câmara e das comissões CPCJR, CPFOT, CPESASSOPMA e em seguida foi colocada em votação os pareceres e aprovado por todos presente. Logo após foi colocado em discussão o Projeto de Lei 026/2021, fez uso da palavra os Vereadores Ildomar Xavier da Costa, Vanessa Lima de Oliveira, Irandi da Silveira Rodrigues, Ronei Santos da Silva, Lincoln Leano Lopes Pontes e Christino Mattos de Azevedo. Não havendo mais manifestações, foi colocada em votação e aprovado por todos presente. Projeto de Lei 022/2021 do Gabinete da Prefeita Fabiany Zogbi Roig, foi feita a leitura da mensagem justificativa, a leitura do Projeto de Lei, leitura do parecer da Procuradoria Geral do Município, parecer da assessoria Jurídica da Câmara e das comissões CPCJR, CPFOT, CPESASSOPMA e em seguida foi colocada em votação os pareceres e aprovado por todos presente. Logo após foi colocado em discussão o Projeto de Lei 022/2021, fez uso da palavra os Vereadores Ildomar Xavier da Costa, Ronei Santos da Silva, Irandi da Silveira Rodrigues, Vanessa Lima de Oliveira. Não havendo mais manifestações, foi colocado em votação o Projeto de Lei 022/2021 e aprovado por todos presente. Requerimento 032/2021 do Gabinete do Vereador Irandi da Silveira Rodrigues. Fez uso da palavra o Vereador autor da matéria e os Vereadores Ronei Santos da Silva, Lincoln Leano Lopes Pontes, Christino Mattos de Azevedo e Ildomar Xavier da Costa. Não havendo mais manifestações foi colocado em votação e aprovado por todos presente. Indicação 003/2021 do Gabinete do Vereador Christino Mattos de Azevedo. Fez uso da palavra o Vereador autor da matéria e o Vereador Ildomar Xavier da Costa. Não havendo mais manifestações, foi colocado em votação e aprovado por todos presente. Cujos pronunciamentos integrais encontram-se gravados em mídia digital, bem como, disponibilizados no Site da Câmara Municipal de São José do Norte-RS (http://www.camarasjnorte.rs.gov.br). Não havendo mais Vereadores inscritos para usar da palavra, o Vereador Presidente declarou encerrada a presente Sessão Plenária Ordinária e convocou os Vereadores para a próxima Sessão.