ATA ORDINÁRIA Nº 032/2021

Aos quinze dias do mês de junho, do ano de dois mil e vinte e um (15.06.2021), às 17 horas 30 minutos, na Cidade de São José do Norte, Estado do Rio Grande do Sul, República Federativa do Brasil, nas dependências do Plenário Caetano José Travassos, reuniram-se, na forma regimental, os Vereadores: Vanessa Lima de Oliveira, Ildomar Xavier da Costa, Irandi da Silveira Rodrigues, Ronei Santos da Silva, Christino Mattos de Azevedo, Lincoln Leano Lopes Pontes, Nedilandi Amorim Loureiro, com ausência dos Vereadores Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior e Jorge Luiz Ritter Penteado que encontram-se em isolamento por apresentarem sintomas de COVID-19. Abertos os trabalhos pelo Vereador Presidente Nedilandi Amorim Loureiro, foi procedida a verificação do quórum regimental. Posteriormente, foi feita a leitura do Trecho Bíblico pelo Vereador Christino Mattos de Azevedo. A seguir, foi feita a leitura da Ata Ordinária n°031/2021 pelo Vereador Secretário. Colocada em votação e aprovada por todos Vereadores presente. Expediente: Secretária Geral do Governo encaminha Projeto de Lei 021/2021 que cria Conselho Municipal de Esporte e Lazer de São José do Norte e da outras providências. Ofício 1224/2021 da Secretária Geral do Governo, encaminha Projeto de Lei 022/2021 que autoriza o poder executivo a contratar em caráter excepcional por tempo determinado Odontólogo para atender interesse público. Ofício 1239/2021 da Secretaria Geral do Governo, encaminha Projeto de Lei 023/2021 que institui Lei Geral Municipal da microempresa, empresa de pequeno porte, microempreendedor individual e da outras providências. Ofício 1236/2021 da Secretária Geral do Governo, encaminha Projeto de Lei 026/2021 que autoriza o poder Executivo a contratar em caráter excepcional por tempo determinado Psicólogo para atender interesse público atuando nas unidades de Saúde do Município. Requerimento 018/2021 do Gabinete do Vereador Lincoln Leano Lopes Pontes. Oficio do Gabinete da Prefeita Fabiany Zogbi Roig em resposta ao ofício 086/2021 da Câmara de Vereadores de São José do Norte, em atenção ao requerimento 027/2021 de autoria do Vereador Irandi da Silveira Rodrigues. Moção Legislativa 001/2021 da Câmara de Vereadores de São José do Norte. QUESTÃO DE ORDEM: O Vereador Nedilandi Amorim Loureiro com a concordância dos Vereadores presente passou a Moção Legislativa para a ordem do dia, o Vereador Lincoln Leano Lopes Pontes solicitou que seus requerimentos fossem passados para a próxima sessão. Ordem do Dia: Moção Legislativa 001/2021 da Câmara de Vereadores de São José do Norte-RS, foi colocado a palavra a disposição e fez uso da palavra o Vereador Lincoln Leano Lopes Pontes, Ildomar Xavier da Costa, Ronei Santos da Silva, Irandi da Silveira Rodrigues, Christino Mattos de Azevedo, Vanessa Lima de Oliveira, Nedilandi Amorim Loureiro. Não havendo mais manifestações, foi colocada em votação e aprovada por todos os Vereadores presente. Requerimento 016/2021 do Gabinete do Vereador Lincoln Leano Lopes Pontes, foi colocado a palavra a disposição e fez uso da palavra o Vereador autor da matéria e os Vereadores Irandi da Silveira Rodrigues e Ronei Santos da Silva. Não havendo mais manifestações, foi colocada em votação e aprovada por todos os Vereadores presente. Requerimento 030/2021 do Gabinete do Vereador Irandi da Silveira Rodrigues, foi colocado a palavra a disposição e fez uso da palavra o Vereador autor da matéria. Não havendo mais manifestações, foi colocada em votação e aprovada por todos os Vereadores presente. Requerimento 031/2021 do Gabinete do Vereador Irandi da Silveira Rodrigues, foi colocado a palavra a disposição e fez uso da palavra o Vereador autor da matéria e o Vereador Ildomar Xavier da Costa. Não havendo mais manifestações, foi colocada em votação e aprovada por todos os Vereadores presente. Requerimento 002/2021 do Gabinete do Vereador Nedilandi Amorim loureiro, foi colocado a palavra a disposição e fez uso da palavra o Vereador autor da matéria e os Vereadores Lincoln Leano Lopes Pontes e Ronei Santos da Silva. Não havendo mais manifestações, foi colocada em votação e aprovada por todos os Vereadores presente. Explicações Pessoais: Falaram os seguintes Vereadores, na respectiva ordem, Nedilandi Amorim Loureiro, Ronei Santos da Silva, Irandi da Silveira Rodrigues, Lincoln Leano Lopes Pontes, cujos pronunciamentos integrais encontram-se gravados em mídia digital, bem como, disponibilizados no Site da Câmara Municipal de São José do Norte-RS (http://www.camarasjnorte.rs.gov.br). Não havendo mais Vereadores para usar da palavra, o Vereador Presidente declarou encerrada a presente Sessão Plenária Ordinária e convocou os Vereadores para a próxima Sessão.