ATA ORDINÁRIA Nº 029/2022

Aos treze dias do mês de junho, do ano de dois mil e vinte dois (13.06.2022), às 20 horas 30 minutos, na Cidade de São José do Norte, Estado do Rio Grande do Sul, República Federativa do Brasil, nas dependências do Plenário Caetano José Travassos, reuniram-se, na forma regimental, os Vereadores: Ronei Santos da Silva, Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior, Ildomar Xavier da Costa, Irandi da Silveira Rodrigues, Jorge Luiz Ritter Penteado, Lincoln Leano Lopes Pontes, Nedilandi Amorim Loureiro, Vanessa Lima de Oliveira, Christino Mattos de Azevedo. Abertos os trabalhos pelo vereador presidente Christino Mattos de Azevedo, foi procedida a verificação do quórum regimental. Posteriormente, foi feita a leitura do Trecho Bíblico pelo Vereador Christino Mattos de Azevedo. A seguir, foi feita a leitura da Ata Ordinária n°028/2022 pela Vereadora Secretária. Colocada em votação e aprovada por todos vereadores presentes. Expediente: Ofício 1144/2022 da Secretaria Geral do Governo, que encaminha o Projeto de Lei 018/2022 que consolida o quantitativo de cargos no quadro de servidores do Magistério Público Municipal de São José do Norte, cria, acresce e reduz quantitativo de cargos dispostos na Lei n° 171/2000, n° 355/2003, n° 445/2006 e n° 588/2011 e altera atribuições de cargos. Ofício 1185/2022 da Secretaria Geral do Governo, que encaminha o Projeto de Lei 022/2022 que autoriza o Poder Executivo a contratar nos termos do artigo 37, IX, da Constituição Federal, em caráter excepcional e por tempo determinado, Professores, para atender interesse público vinculado à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, atuando nas Escolas do Município. Indicação 001/2022 do gabinete do Vereador Irandi da Silveira Rodrigues. Convite para participar do VI Seminário de Educação Ambiental – Tema: Dialogando com os Povos Originários e Afro: Saberes e Cuidados com o Meio Ambiente. O evento acontecerá no dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, das 8h30min às 17h00min, no Clube Sócrates, na Rua Ramiro Barcelos, nª 804, no Bairro Almirante Tamandaré, em São José do Norte.  Convite para participar do Ato de assinatura de cedência de área do Hospital Municipal de São José do Norte, para a construção da Sede para a Associação das Voluntárias do Hospital. O evento acontecerá no dia 20 de junho de 2022, segunda-feira, às 10h00min no Hospital Municipal de São José do Norte. Convite para participar do recebimento simbólico do novo Raio X do Hospital Municipal de São José do Norte, com a presença da Deputada Estadual Franciane Bayer, autora da destinação do recurso. O evento acontecerá no dia 20 de junho de 2022, segunda-feira, às 8h30min no Hospital Municipal de São José do Norte. Convite para participar do Encerramento Oficial do Campeonato Municipal de Futsal 2022, no Ginásio Municipal de Esportes Mário Malta, em São José do Norte, que acontecerá no dia 02 de julho de 2022, às 15h00min com Jogos Infantis e às 19h00min com a final do Campeonato masculino, com a presença de autoridades, representantes dos clubes e demais convidados. Resposta ao Ofício nº 051/2022, em atenção ao Requerimento nº 011/2022 do Vereador Ronei Santos da Silva. Resposta ao Ofício 023/2022 de autoria do Vereador Ronei Santos da Silva. Resposta ao Ofício 097/2022 de autoria da Vereadora Vanessa Lima de Oliveira. Resposta ao Ofício 056/2022, em atenção ao Requerimento 011/2022 de autoria do Vereador Nedilandi Amorim Loureiro. Resposta ao Ofício 052/2022, em atenção ao Requerimento 018/2022 de autoria do Vereador Irandi da Silveira Rodrigues. Ofício Circular DCF nº 26/2022, por meio do qual esta Direção de Controle e Fiscalização informa a publicação da Resolução 1.155/2022 (DET-SEI de 30/05/2022) e destaca a necessidade de acesso ao sistema Meu TCE e de credenciamento para acesso aos sistemas do TCE-RS.                   Ordem do dia: Não havendo matérias a serem discutidas. Assim, passou-se para as Explicações Pessoais: Falaram os seguintes vereadores, na respectiva ordem: Christino Mattos de Azevedo, Ildomar Xavier da Costa, Irandi da Silveira Rodrigues, Lincoln Leano Lopes Pontes, Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior, Nedilandi Amorim Loureiro, Ronei Santos da Silva. Não havendo mais Vereadores inscritos para usar da palavra, o Vereador Presidente declarou encerrada a presente Sessão Plenária Ordinária e convocou os Vereadores para a próxima Sessão. Cujos pronunciamentos integrais encontram-se gravados em mídia digital, bem como, disponibilizados no Site da Câmara Municipal de São José do Norte -RS.