ATA ORDINÁRIA Nº 028/2023

Aos treze dias do mês de junho, do ano de dois mil e vinte três (13.06.2023), às 20 horas 30 minutos, na Cidade de São José do Norte, Estado do Rio Grande do Sul, República Federativa do Brasil, nas dependências do Plenário Caetano José Travassos, reuniram-se, na forma regimental, os Vereadores: Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior, Lincoln Leano Lopes Pontes, Nedilandi Amorim Loureiro, Ronei Santos da Silva, Irandi da Silveira Rodrigues, Vanessa Lima de Oliveira, Jorge Luiz Ritter Penteado, Christino Mattos de Azevedo, Ildomar Xavier da Costa. Abertos os trabalhos pelo vereador presidente Lincoln Leano Lopes Pontes, foi procedida a verificação do quórum regimental. Posteriormente, foi feita a leitura do Trecho Bíblico pelo Vereador Christino Mattos de Azevedo. A seguir, foi feita a leitura da Ata Ordinária n°027/2023 pelo Vereador secretário, colocada em votação e aprovada por todos vereadores presentes. Expediente: Projeto de Lei 029/2023 que “Altera o Anexo I, Diagnóstico – Itens 3.1 e 3.2 (Caraterização da Cobertura de Esgotamento Sanitário); Item 3.3 (Avaliação Crítica do Sistema de Esgotamento Sanitário) e Acrescenta ao Prognóstico – Item 11.2.3.5.1 (Sistemas Individuais de Esgotamento Sanitário – SOLUTRAT) na Lei Municipal n° 839 de 03 de dezembro de 2018, que versa sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de São José do Norte, e dá outras providências.” Requerimento 017/2023 do gabinete do vereador Ronei Santos da Silva. Requerimento 018/2023 do gabinete do vereador Ronei Santos da Silva. Requerimento 019/2023 do gabinete do vereador Ronei Santos da Silva. Requerimento 028/2023 do gabinete do vereador Irandi da Silveira Rodrigues.  Ordem do Dia:  Requerimento 026/2023 do gabinete do vereador Irandi da Silveira Rodrigues, fez uso da palavra o vereador autor da matéria. Não havendo mais manifestações foi colocado em votação e aprovado por todos vereadores presentes. Projeto de Lei n.º 033/2023 que “Altera a ementa e o artigo 1º da Lei Municipal nº 1.043 de 22 de março de 2023,”, para apreciação desta Casa Legislativa, considerando a necessidade de concluir com brevidade o processo de compra das máquinas e equipamentos. Foi feita a leitura da mensagem justificativa, a leitura do Projeto de Lei, leitura do parecer da Procuradoria Geral do Município, parecer da Assessoria Jurídica da Câmara e das comissões CPCJR, CPOFT e em seguida foi colocada em discussão os pareceres. Não havendo manifestações foi colocado em votação os pareceres e aprovado por todos vereadores presentes. Logo após foi colocado em discussão o Projeto de Lei 033/2023 não havendo mais manifestações foi colocado em votação e aprovado por todos vereadores presentes. Projeto de Lei Legislativa 001/2023 Altera a denominação do logradouro público do município para homenagear o senhor Pompeo Soares Carinha.  Foi feita a leitura da mensagem justificativa, a leitura do Projeto de Lei Legislativa, leitura do parecer da Assessoria Jurídica da Câmara e das comissões CPCJR, CPOFT e em seguida foi colocada em discussão os pareceres. Não havendo manifestações foi colocado em votação os pareceres e aprovado por todos vereadores presentes. Logo após foi colocado em discussão o Projeto de Lei Legislativa 001/2023, não havendo mais manifestações foi colocado em votação e aprovado por todos vereadores presentes. Requerimento 019/2023 do gabinete do vereador Ronei Santos da Silva, fez uso o vereador autor da matéria e o vereador Nedilandi Amorim Loureiro. Não havendo mais manifestações foi colocado em votação e aprovado por todos vereadores presentes. Requerimento 018/2023 do gabinete do vereador Ronei Santos da Silva, fez uso o vereador autor da matéria. Não havendo mais manifestações foi colocado em votação e aprovado por todos vereadores presentes. Requerimento 017/2023 do gabinete do vereador Ronei Santos da Silva, fez uso o vereador autor da matéria e o vereador Irandi da Silveira Rodrigues. Não havendo mais manifestações foi colocado em votação e aprovado por todos vereadores presentes. Requerimento 028/2023 do gabinete do vereador Irandi da Silveira Rodrigues, fez uso o vereador autor da matéria. Não havendo mais manifestações foi colocado em votação e aprovado por todos vereadores presentes. Explicações Pessoais: Vanessa Lima de Oliveira, Christino Mattos de Azevedo, Ildomar Xavier da Costa, Irandi da Silveira Rodrigues, Lincoln Leano Lopes Pontes. Não havendo mais Vereadores inscritos para usar da palavra, o Vereador Presidente declarou encerrada a presente Sessão Plenária Ordinária e convocou os Vereadores para a próxima Sessão. Cujos pronunciamentos integrais encontram-se gravados em mídia digital, bem como, disponibilizados no Site da Câmara Municipal de São José do Norte -RS.