ATA ORDINÁRIA Nº 025/2023

Aos cinco dias do mês de junho, do ano de dois mil e vinte três (05.06.2023), às 20 horas 30 minutos, na Cidade de São José do Norte, Estado do Rio Grande do Sul, República Federativa do Brasil, nas dependências do Plenário Caetano José Travassos, reuniram-se, na forma regimental, os Vereadores: Luiz Sidnei Bravo Gautério Junior, Lincoln Leano Lopes Pontes, Nedilandi Amorim Loureiro, Ronei Santos da Silva, Irandi da Silveira Rodrigues, Vanessa Lima de Oliveira, Jorge Luiz Ritter Penteado, Christino Mattos de Azevedo, Ildomar Xavier da Costa. Abertos os trabalhos pelo vereador presidente Lincoln Leano Lopes Pontes, foi procedida a verificação do quórum regimental. Posteriormente, foi feita a leitura do Trecho Bíblico pelo Vereador Jorge Luiz Ritter Penteado. A seguir, foi feita a leitura da Ata Ordinária n°024/2023 pelo Vereador secretário, colocada em votação e aprovada por todos vereadores presentes. Expediente: Projeto de Lei 025/2023 Dispõe sobre a reestruturação dos cargos comissionados e funções gratificadas, para o exercício das atribuições de direção, chefia e assessoramento do quadro administrativo do Município, e dá outras providências. Projeto de Lei 026/2023 Altera a Lei Municipal nº 1.021/2022 – Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2023, criando e suplementando dotação orçamentária na Secretaria Municipal de Assistência Social, da Cidadania e da Mulher. Projeto de Lei 027/2023 Institui o Programa Adote a Saúde no âmbito do Município de São José do Norte. Ordem do Dia: Projeto de Resolução Legislativa 003/2023 da mesa diretora, foi feita a leitura da mensagem justificativa, leitura do parecer da Comissão de Orçamento Finança e Tributação, da comissão permanente de Constituição Justiça e Redação, logo após foi colocada em discussão os pareceres, não havendo manifestação foi colocado em votação e aprovado por todos vereadores presentes. A seguir foi colocado em discussão o Projeto de Resolução Legislativa 003/2023 da mesa diretora, não havendo manifestação foi colocado em votação e aprovado por todos vereadores presentes. Requerimento 021/2023 do gabinete do vereador Irandi da Silveira Rodrigues, fez uso da palavra o vereador autor da matéria e o vereador Ronei Santos da Silva. Não havendo mais manifestações foi colocado em votação e aprovado por todos vereadores presentes. Requerimento 015/2023 do gabinete do vereador Ronei Santos da Silva, fez uso da palavra o vereador autor da matéria. Não havendo mais manifestações foi colocado em votação e aprovado por todos vereadores presentes. Requerimento 022/2023 do gabinete do vereador Irandi da Silveira Rodrigues, fez uso da palavra o vereador autor da matéria. Não havendo mais manifestações foi colocado em votação e aprovado por todos vereadores presentes. Requerimento 014/2023 do gabinete do vereador Ronei Santos da Silva, fez uso da palavra o vereador autor da matéria e os vereadores Nedilandi Amorim Loureiro, Ildomar Xavier da Costa. Não havendo mais manifestações foi colocado em votação e aprovado por todos vereadores presentes. Explicações Pessoais: Irandi da Silveira Rodrigues, Jorge Luiz Ritter Penteado, Lincoln Leano Lopes Pontes, Nedilandi Amorim Loureiro, Ronei Santos da Silva, Vanessa Lima de Oliveira, Ildomar Xavier da Costa. Não havendo mais Vereadores inscritos para usar da palavra, o Vereador Presidente declarou encerrada a presente Sessão Plenária Ordinária e convocou os Vereadores para a próxima Sessão. Cujos pronunciamentos integrais encontram-se gravados em mídia digital, bem como, disponibilizados no Site da Câmara Municipal de São José do Norte -RS.